"As violações de direitos humanos aumentaram em Moçambique em 2016, devido a uma tensão crescente e confrontos armados entre o Governo e o antigo movimento rebelde, atual partido político, Resistência Nacional Moçambicana [Renamo]", afirma o relatório anual da organização internacional, hoje divulgado.
Segundo a HRW, as forças de segurança do Governo "foram credivelmente implicadas em abusos nas operações contra a Renamo", incluindo execuções sumárias e violência sexual, que levaram milhares de pessoas a abandonar o país.
"Refugiados moçambicanos no Malaui disseram que soldados de uniforme, alguns conduzindo veículos do exército, executaram sumariamente habitantes masculinos na província de Tete em fevereiro de 2016, ou amarraram-nos e levaram-nos para locais desconhecidos", segundo testemunhos citados pela HRW, que apontaram também incêndios de casas, celeiros e campos de milho de residentes na região, acusados de alimentar os guerrilheiros da Renamo.
No seu discurso do estado da nação, a 19 de dezembro, o Presidente moçambicano reiterou "não haver evidências das alegadas violações dos direitos humanos" sobre os moçambicanos no Malaui, contrariando denúncias de várias organizações internacionais e do próprio Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
A Renamo, por sua vez, segundo a HRW, "também cometeu abusos", nomeadamente ataques contra centros de saúde, "saqueando remédios e suprimentos e destruindo equipamentos médicos".
A organização cita um relatório da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique, que em abril também denunciou execuções sumárias por parte das forças do Governo, mas igualmente abusos cometidos por combatentes da Renamo contra pessoas que achavam que estavam a cooperar com a outra parte.
O relatório omite as emboscadas da Renamo nas principais estradas do país contra alvos militares e civis, como autocarros de transporte público, e que o próprio líder da oposição, Afonso Dhlakama, assumiu a autoria, alegando que transportavam militares do Governo.
No documento da HRW, é salientado que "pelo menos dez destacadas figuras foram atacadas ou mortas em ataques aparentemente politicamente motivados, com investigações incompletas pelas autoridades".
São referidos os casos de Jeremias Pondeca, conselheiro de Estado e negociador da Renamo nas conversações com o Governo, Manuel Bissopo, secretário-geral do partido de oposição, José Manuel, membro do Conselho de Defesa e Segurança, indicado pelo mesmo partido, e ainda o politólogo Jaime Macuane.
A HRW alerta para os "assassínios não resolvidos" de pelo menos 15 pessoas não identificadas que diz terem sido encontradas debaixo de uma ponte por residentes numa zona remota das províncias de Sofala e Manica, apesar de a descoberta ter sido realizada por um grupo de jornalistas e depois terem sido confirmados mais corpos ao abandono na mesma região.
A HRW recorda que "as autoridades locais começaram por ignorar os pedidos de uma investigação rápida e completa", mas que, por pressão de organizações internacionais e media, o Governo disse que ia exumar os corpos e investigar, mas sem resultados conhecidos.
A comissão parlamentar criada para investigar esses corpos e de outros 100, denunciados à Lusa, por camponeses, mas nunca documentados devido à situação militar na região, também "não publicou uma descrição pormenorizada das suas conclusões".
A HRW expressa ainda preocupação com os casamentos prematuros em Moçambique, os ataques contra pessoas com albinismo e a deterioração da situação económica, "tornando mais difícil que as pessoas desfrutem de direitos económicos e sociais básicos".
