Um episódio da série ‘Shin Chan’, transmitida no canal Panda Biggs, gerou uma onda de denúncias à Entidade Reguladora de Comunicação (ERC). Como resultado, a ERC deliberou que a série só poderá ser emitida a partir das 22h30.
O episódio em causa foi transmitido a 27 de novembro de 2016 e motivou mais de 100 participações de vários organismos, entre eles o Ministério da Saúde, o Instituto de Apoio à Criança e a Ordem dos Enfermeiros.
Segundo se lê na deliberação da ERC, “duas personagens vestidas como enfermeiras, no âmbito de uma unidade de saúde, realizam um exame ao ânus da personagem principal – uma criança de cinco anos, de nome Shin Chan – exame que passa por penetração com os dedos e sugestão de penetração com objectos, acompanhado de comentários sobre a alegada perfeição do ânus e imagens e sons de sofrimento da mesma criança”.
Várias entidades consideraram estar perante um cena que retrata abuso sexual de menor, violência e pedofilia, além de uma inadequação do programa ao público infantil.
Ainda que não considerando que “a cena que motivou as participações não pode ser considerada como pornográfica, uma vez que não representa atos sexuais, nem tem como propósito excitar o telespectador”, a ERC considerou que “o tipo de humor que caracteriza a série ‘Shin Chan’ pode ser de difícil descodificação para o público infantil, sendo sobretudo destinado a públicos adolescentes”.
Assim sendo, a série japonesa é remetida para “horários após as 22h30”, o que torna “menos provável que as crianças mais novas assistam” aos episódios. É de referir, neste âmbito, que “o serviço de programas Panda Biggs destina-se a públicos com idades entre os 8 e 14 anos”.
