A Direção-Geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais (DGRSP) e 28 instituições hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão assinar protocolos no âmbito do tratamento das infeções por Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) e das hepatites virais na população reclusa.
Segundo a DGRSP, estes protocolos "dão forma a um novo modelo de abordagem dos cuidados de saúde em matéria de doenças infecciosas nas prisões".
Este novo modelo vai permitir que os médicos - infeciologistas, gastrenterologistas e internistas -- passem a deslocar-se às prisões para cuidar da população reclusa infetada com VIH, hepatites B e C de 45 estabelecimentos prisionais do continente.
A DGRSP adianta que vão também começar a ser realizados rastreios à entrada, durante, e no final do período de reclusão.
O combate às infeções por VIH e das hepatites virais B e C é uma questão de saúde pública prioritária a nível mundial e encontram maior prevalência na população prisional.
Em Portugal, de acordo com os dados mais recentes avançados pelo MJ, 4,5% da população reclusa está infetada com VIH, 1,2% tem hepatite B e 10,1% tem hepatite C.
O objetivo dos presentes Protocolos "é extremamente relevante e inovador", tendo em conta que, pela primeira vez, será possível alcançar as metas definidas pela Organização Mundial de Saúde, nomeadamente o tratamento de todos os reclusos infetados por VIH e a eliminação da hepatite C nas prisões até 2020, refere uma nota da DGRSP.
A DGRSP sublinha também que os reclusos nos estabelecimentos prisionais que estavam até aqui sujeitos a procedimentos de segurança na deslocação ao exterior, "o que causava constrangimentos à observação clínica", passam agora a ser consultados e tratados na própria prisão.
A realização destas consultas de especialidade nas prisões aposta na proximidade e permite racionalizar o tempo e "a utilização de meios materiais e humanos" da DGRSP e do SNS.
Os protocolos vão ser assinados no Estabelecimento Prisional de Lisboa durante a cerimónia "Eliminar a Hepatite C nos Estabelecimentos Prisionais até 2020", que conta com a presença da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.
