Chama-se ‘MEGA – Manuais Escolares GrAtuitos’ e trata-se de uma plataforma que, a partir do mês de agosto, vai estar disponível para famílias, escolas e livreiros. Trata-se, com efeito, de uma plataforma disponível para “aquisição dos livros que o Ministério da Educação disponibiliza gratuitamente a todos os cerca de 500 mil alunos, do 1.º ao 6.º anos, que frequentam estabelecimentos de ensino da rede pública”, sublinha o comunicado enviado às redações.
Esta plataforma estará igualmente disponível na aplicação móvel do Ministério da Educação App ‘Edu Rede Escolar’ e os pedidos que forem feitos irão ser geridos através de um sistema de vouchers.
Quanto ao registo na plataforma, é gratuito e necessário para quem pretenda adquirir os manuais gratuitamente. E depois do registo efetuado, é criado um código, associado ao número de contribuinte do encarregado de educação do aluno, que permitirá o levantamento dos manuais em qualquer uma das livrarias aderentes.
Já as livrarias, para aderirem, necessitam apenas de efetuar o registo. Por sua vez, as escolas terão condições de prestar apoio aos encarregados de educação no que diz respeito à utilização da nova ferramenta.
No final deste mês, sublinha o comunicado, irão decorrer reuniões, em várias cidades do país, com o objetivo de explicar como funciona na prática a plataforma MEGA.
Refira-se ainda que no ano letivo de 2018/2019 – e durante quatro anos letivos – o preço dos manuais escolares não aumenta, além das regulares atualizações em função da taxa de inflação, resultado do acordo alcançado entre o Governo e a associação que representa o setor dos editores e livreiros, a APEL.