Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente da Sociedade Portuguesa de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cabeça e Pescoço, Pedro Escada, defendeu que os anúncios de venda destes dispositivos deviam ser "proibidos ou pelo menos acautelados" para proteger principalmente os idosos que são "pessoas vulneráveis".
"Em determinados canais da televisão, sobretudo durante a manhã, por cada conversa que o entrevistador faz a convidados, no meio há não sei quantos anúncios de próteses auditivas e amplificadores e esses programas são vistos por pessoas de idade", disse o otorrinolaringologista.
O especialista salientou que "a maior parte das pessoas que têm perda de audição" são idosos e que "o aparelho não lhes vai restituir uma audição igual e normal". Na "melhor das hipóteses" causará alguns incómodos relacionados com a doença auditiva", disse, defendendo que tem de haver "mecanismos ativos da sociedade e dos médicos" para defender estas pessoas.
Para Pedro Escada, também devia ser investigado como é que algumas casas de próteses têm acesso a dados pessoais de doentes e de idosos para os abordar e vender aparelhos auditivos. "Isso é ilegal desde que apareceu o regulamento de proteção de dados, mas continuam a fazer isso com a maior das descontrações, de uma maneira escandalosa e que, sobretudo, prejudica os doentes", advertiu.
Por outro lado, também é "muito importante" haver uma maior regulação deste mercado.
"O mercado das próteses auditivas é pouco regulado", disse, adiantando que há suspeitas de que muitas destas casas que estão em Portugal tenham sido "corridas de outros países da Europa", onde a legislação era restrita.
"Portugal é o paraíso para as casas de próteses auditivas. Qualquer pessoa pode ter uma", lamentou.
Pedro Escada destacou ainda a importância do médico neste processo, que acaba por ser "o maior provedor do doente". Ao contrário do que muitos pensam, o médico não prescreve uma prótese auditiva ao doente, diz-lhe apenas que esta o poderá ajudar e encaminha-o para uma casa em quem confia, onde há um audiologista especializado em adaptação de próteses.
"As casas de próteses dependem em grande parte da referenciação dos médicos, pelo menos, as melhores. Depois há aquelas casas de próteses que andam a pôr papéis nos correios, telefonam às pessoas, que estão nas farmácias de tudo o que é terra de província e onde fazem exames sem uma cabine" e para quem "o médico não interessa nada".
No seu entender, o "problema maior" de comprar estes aparelhos não são as infeções, mas a pessoa não ficar satisfeita: "Uma casa de aparelhos auditivos devia ter como objetivo final" o doente ficar "mais funcional, conseguir comunicar melhor, mas em muitas dessas casas de próteses o objetivo é só vender, independentemente do resultado".
O médico contou que já teve casos de doentes que apareceram com um aparelho auditivo e quando observou os seus ouvidos verificou que tinham "uma rolha de cera" que depois de a ter retirado deixarem de precisar do aparelho.
Contactado pela Lusa, o Infarmed, entidade que fiscaliza o mercado de dispositivos médicos, afirmou que existem no mercado aparelhos auditivos que são amplificadores e que não se enquadram na definição de dispositivos médicos, porque não se destinam a uma finalidade médica.
"Deste modo, não se trata de publicidade a um dispositivo médico, pois o produto não é um dispositivo médico, mas um amplificador, pelo que, a sua publicitação não recai nas atribuições desta autoridade", explicou o Infarmed.
A Lusa também contactou a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) que disse que apenas "tem competência na eventual prestação de cuidados de saúde que seja feita por empresas que, simultaneamente, comercializem aparelhos auditivos".
"Em questões de publicidade, a problemática mais evidenciada é a da realização de rastreios auditivos por este tipo de empresas", referiu a ERS, adiantando que dos 41 processos que recebeu na valência "Audiologia" (23 em 2017, 12 em 2018 e seis em 2019), 30% visaram procedimentos administrativos, 20% cuidados de saúde e segurança do doente e 16% tempos de espera para atendimento.
