O grupo parlamentar do PSD tinha apresentado um requerimento para a realização de uma audição parlamentar à jornalista da RTP Sandra Felgueiras, à diretora de informação da RTP, Maria Flor Pedroso, e ao presidente da RTP, Gonçalo Reis, sobre a decisão de adiamento do programa 'Sexta às 9' por parte da estação pública sobre o lítio.
"Foi aprovado por unanimidade", disse Ana Paula Vitorino, referindo que agora a comissão iria tentar agendar um dia para que os três - Sandra Felgueiras, Maria Flor Pedroso e Gonçalo Reis - fossem ouvidos no mesmo dia.
Num requerimento entregue em 13 de novembro na Assembleia da República e dirigido à presidente da Comissão de Cultura e Comunicação, os sociais-democratas salientaram que a RTP está vinculada "a produzir um serviço público de rádio, de televisão e de multimédia com padrões de referência que permitam melhorar a qualidade da democracia e o exercício da cidadania em Portugal".
"O programa de jornalismo de investigação da Rádio e Televisão de Portugal (RTP) 'Sexta às 9', coordenado pela jornalista Sandra Felgueiras, teve o seu regresso, após período de férias, anunciado para o dia 13 de setembro, mas só veio a ser emitido já depois das últimas eleições legislativas, a 11 de outubro", sustenta o PSD, no requerimento assinado pelos deputados Ricardo Baptista Leite e Paulo Rios de Oliveira.
Os sociais-democratas consideram que "o motivo subjacente à decisão de adiamento do programa 'Sexta às 9' por parte da RTP, torna-se particularmente relevante e exige ser esclarecido", apontando que é dever da estação pública de Rádio e Televisão proporcionar "uma informação isenta, rigorosa, contextualizada e plural, assegurando a sua independência face aos interesses setoriais e ao poder político".
"Perante a gravidade do conteúdo da reportagem emitida por esse programa de investigação a 11 de outubro, no qual se dá conta da abertura de um inquérito pelo Ministério Público ao processo de concessão de uma exploração de lítio em Montalegre, envolvendo o Governo de então, é evidente que se trata de uma questão central apurar, com celeridade, a verdadeira razão que motivou a suspensão do programa", defendem.
Os deputados do PSD referem que, nas legislativas de 2015, o programa regressou de férias a 11 de setembro e invocam que a justificação dada pela direção de informação da RTP - de acordo com os sociais-democratas, "ajustes na programação" devido à campanha eleitoral - "causou alguma polémica na própria empresa, onde consta existir uma relação tensa entre a Direção de Informação da RTP e a equipa do programa 'Sexta às 9', assim como um notório desinvestimento no programa.
"É do conhecimento público que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) confirma ter recebido participações referentes ao facto de o programa 'Sexta às 9' ter estado ausente da emissão da RTP desde o dia 19 de julho, e o seu regresso ter acontecido a 11 de outubro e não no dia 13 de setembro", referem ainda, justificando os três pedidos de audição na Assembleia da República
O presidente do PSD, Rui Rio, já tinha levantando esta questão no debate do programa do Governo, em 30 de outubro, dizendo que os sociais-democratas iriam querer saber porque é que o programa da RTP sobre a exploração de lítio só foi emitido depois e não antes das eleições.
Nesse mesmo dia, a RTP-TV esclareceu que a reportagem só ficou pronta "horas antes" da sua divulgação, rejeitando a utilização deste caso como "arma de arremesso político-partidário".
"A Direção de Informação da RTP-TV jamais tolerará ser utilizada como arma de arremesso político-partidário seja por quem for", sublinha-se na nota assinada pela diretora de informação, Maria Flor Pedroso, e por todos os elementos da sua equipa.
A nota acrescenta que "a informação da RTP não guarda notícias na gaveta em caso algum".
"A investigação, evocada pelo líder do PSD na discussão do Programa de Governo, não estava concluída durante a campanha eleitoral", referiu então a direção de informação da RTP.
