No próximo ano, o ensino superior vai ter uma verba global de 2,3 mil milhões de euros, segundo um relatório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) a que a Lusa teve acesso e que revela um aumento de 5,6% em relação a este ano.
Neste valor estão as receitas gerais do OE2020, no valor de 1,19 mil milhões de euros (um aumento de quase 41 milhões em relação ao orçamento ainda em vigor), mas também outros fundos nacionais e fundos comunitários.
Nas dotações iniciais previstas no OE2020 regista-se um aumento de 40,9 milhões, que dão resposta ao contrato assinado no final do mês passado entre o Governo e as instituições de ensino superior.
No entanto, o Fundo de Ação Social - que serve, por exemplo, para pagar bolsas - sofre um corte de cerca de 14 milhões no OE2020, descendo para 24,9 milhões de euros, quando comparado com o orçamento deste ano.
A verba deste fundo só será igual à atribuída este ano - 144 milhões -- graças aos fundos comunitários que terão um aumento de quase 14 milhões para cerca de 119 milhões.
O financiamento do ensino superior previsto no OE2020 inclui as verbas atribuídas ao funcionamento das universidades e politécnicos e também as destinadas à Ação Social. Enquanto o dinheiro para universidades e politécnicos aumenta 55 milhões de euros, na Ação Social há um corte de 14 milhões de euros.
O aumento de verba para as universidades e politécnicos tinha ficado estabelecido no "contrato de legislatura" assinado no final do mês passado.
Em 2020, as universidades vão receber cerca de 813 milhões de euros, mais 39,5 milhões, e as instituições politécnicas cerca de 346,5 milhões de euros, mais 15,5 milhões.
Em relação ao OE2019, regista-se um aumento de 5% no financiamento das universidades, que não se sentirá da mesma forma em todas as instituições. Com um aumento percentual mais elevado aparece a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (7%), enquanto a Universidade Aberta surge como a instituição com o reforço mais baixo (3%), segundo o relatório do MCTES.
Também nos politécnicos e escolas superiores, o OE2020 reflete um aumento de 5% em relação ao orçamento de 2019. Mas há diferenças, com destaque para o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, que terá um aumento de 10%, e a Escola Superior de Hotelaria e Turismo, com um reforço de 8%.
