O Governo vai encerrar todas as escolas - do pré-escolar às universidades - a partir da próxima segunda-feira (dia 16). Além desta medida, as discotecas e espaços similares vão encerrar e a frequência de centros comerciais e restaurantes vai ter limitações.
"Iremos também determinar a proibição de desembarque dos navios de cruzeiro", que poderão continuar a aportar para efeitos de reabastecimento mas não poderão desembarcar passageiros, a não ser os que residam em Portugal. Já a limitação de visitas a lares de idosos será alargada a todo o país.
"O mundo tem enfrentado nos últimos meses uma situação a todo o título excecional, que é nova para todos nós nos tempos contemporâneos e que coloca desafios imensos. Este é um daqueles momentos em que vivemos e temos de sentir o que é o sentimento de partilha de vida em comum e que cada um de nós tem como primeiro dever proteger-nos uns aos outros", começou por dizer Costa na declaração ao país.
Referindo-se à iniciativa de ouvir todos os partidos com assento na Assembleia da República, o chefe de Governo referiu: "Senti por parte de todos os partidos políticos um empenho e uma determinação comum em partilharmos em conjunto esta batalha. Não há o partido do vírus e do antivírus", assegurou ainda.
"Esta é uma luta pela nossa própria sobrevivência (...) e estamos todos juntos", afirmou António Costa, a partir da Residência Oficial de São Bento, em Lisboa, rodeado pelos ministros da Saúde, Marta Temido, da Economia, Pedro Siza Vieira, do Trabalho, Ana Mendes Godinho, e pelos secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, e da Presidência, Tiago Antunes.
Medidas a implementar devido ao Covid-19
Quanto a medidas a implementar no país, o primeiro-ministro recordou que, "hoje mesmo, o Centro Europeu para Prevenção e Combate às Doenças emitiu um parecer onde inequivocamente recomenda a todos os Estados-Membros da União Europeia o encerramento dos estabelecimentos de ensino - e em todos os graus de ensino que determinemos desde já, e com efeitos a partir da próxima segunda-feira, a suspensão de todas as atividades letivas presenciais até às férias da Páscoa", medida que será reavaliada a 9 de abril, decretou o primeiro-ministro.
"Espero que até 9 de abril o consenso técnico se possa consolidar, que possamos preparar medidas alterantivas ao ensino presencial que permitam assegurar a conclusão deste ano letivo", frisou.
"Nós vamos determinar o encerramento das discotecas e estabelecimentos similares, reduzir em um terço a lotação máxima de cada estabelecimento de restauração de forma a aumentar o espaçamento entre os diferentes clientes, vamos determinar a limitação da frequência de centros comerciais ou de serviço públicos de forma a que a sua frequência se adeque ao espaço de cada um sem que haja um excesso de pessoas simultaneamente dentro do mesmo espaço", elencou.
António Costa referiu ainda que "temos de partir do princípio que esta pandemia em Portugal ainda não atingiu o seu pico [...] é muito provável que nas próximas semanas mais doentes venham a ser contaminados".
"Devemos desejar o melhor, mas devemos estar preparados para o pior"O Conselho de Ministros desta quinta-feira "irá adotar também um conjunto de medidas [...] tendo em vista reforçar a capacidade do SNS para responder a esta situação de crise, para assegurar a proteção do emprego contribuindo para a viabilidade de empresas que estão a ser particularmente atingidas neste período de crise e para garantir o rendimento das famílias [...] que têm necessidade de acompanhar os seus familiares".
"Iremos criar também um mecanismo especial que assegure a remuneração parcial em conjunto com as entidades patronais, de forma a minorar os impactos negativo no rendimento das famílias nestas situações", assegurou o chefe do Executivo.
Recorde-se que o primeiro-ministro interrompeu esta quinta-feira a reunião do Conselho de Ministros para informar e ouvir a opinião dos líderes partidários sobre as medidas do Governo de resposta ao surto de Covid-19.
Portugal tem um total de 78 casos confirmados de Covid-19.
Interrompemos o Conselho de Ministros de forma a podermos integrar as posições dos Partidos Políticos sobre as medidas a adotar no combate à epidemia do novo #Coronavírus. Convoquei os Partidos para ouvir as suas preocupações, críticas e recomendações. pic.twitter.com/pDvyvmT2mz
— António Costa (@antoniocostapm) March 12, 2020
Esta quinta-feira chegou a boa notícia de que um dos pacientes internados no nosso país estava recuperado, ou seja, fez dois testes com resultado negativo e não tem sintomas da doença, esclareceu hoje Graça Freitas, diretora-geral da Saúde.
[Notícia atualizada às 22h]