"Dado o navio se encontrar dentro do mar territorial do Benim (dentro das 12 milhas náuticas), compete ao estado costeiro a decisão e coordenação das ações a desenvolver", disse o Ministério do Mar numa resposta enviada à Lusa, na qual explicou que, "tratando-se de um navio com pavilhão português, o assunto está a ser acompanhado pelas autoridades portuguesas, nomeadamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, que estão em contacto com o Estado costeiro onde o incidente ocorreu".

Na madrugada de sábado para domingo o navio porta-contentores "Tommi Ritscher" encontrava-se fundeado no mar territorial do Benim, a cerca de 2,2 milhas náuticas do porto de Cotonou, onde iria fazer escala, quando foi alvo de um ataque de pirataria, confirmou o Governo português.

Com a utilização de uma lancha rápida, os piratas fizeram uma abordagem ao navio durante a madrugada e subiram a bordo. Os alarmes de proteção foram acionados e a tripulação reagiu ao assalto, tendo as forças militares do Benim ido imediatamente para o local.

Segundo o Ministério do Mar, 11 tripulantes encontram-se em segurança e oito tripulantes desaparecidos, presumindo-se que foram constituídos como reféns; não existiam tripulantes portugueses a bordo, sendo a sua maioria cidadãos filipinos.

"O Ministério do Mar encontra-se igualmente a acompanhar os desenvolvimentos desta ação de pirataria em coordenação com as demais entidades nacionais envolvidas", diz o executivo, notando que "o processo de resolução deste tipo de incidentes é na maioria das vezes pela via da negociação, o que pode ser um processo moroso e envolve especialistas".

O navio, com 256 metros de comprimento e 38 metros de boca (largura), pertence a uma companhia alemã (Reederei MS Tommi Ritscher GmbH & Co. KG) e regressava do Sri Lanka e Índia com carga para o Benim.

A pirataria no mar está definida no Artigo 101.º da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), contemplando qualquer ato ilegal de violência realizada contra os tripulantes ou passageiros de navios, bem como de ilegal abordagem e tomada de controlo sobre o navio, podendo ser em alto mar ou em área de jurisdição de um país.

Na segunda-feira a Lusa noticiou, citando o 'site' de informação marítima Dryad Global, que o porta-contentores de bandeira portuguesa Tomii Ritscher tinha sido abordado por uma lancha ao largo de Cotonu, a capital do Benim, e vários assaltantes subiram a bordo do porta-contentores,

Portugal tem um navio de guerra a 800 quilómetros do local, no quadro das operações de combate à pirataria no Golfo da Guiné.

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