Governo anuncia dia 30 calendário para reabertura das aulas presenciais
O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo espera anunciar no próximo dia 30 a data para o regresso às aulas presenciais nos 11º e 12º anos de escolaridade, depois de receber novamente os partidos com representação parlamentar.
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País Covid-19
Este calendário foi transmitido por António Costa no parlamento, durante o debate quinzenal, depois de interpelado pelo dirigente socialista Porfírio Silva sobre a educação em Portugal no terceiro período do corrente ano letivo.
O líder do executivo referiu que, no próximo dia 28, haverá nova reunião entre responsáveis políticos e parceiros sociais com os epidemiologistas, no Infarmed, onde se fará o ponto de situação sobre o combate à covid-19 em Portugal.
"Queremos ter a segurança para, no Conselho de Ministros de dia 30 podermos tomar decisões sobre o calendário de reabertura das aulas presenciais para os alunos. No dia 29, vou convidar todos os partidos para uma nova ronda de audições sobre o calendário de reabertura, numa estratégia de desconfinamento gradual e progressivo, na qual a componente escola não estará obviamente ausente", disse.
Ainda nesta questão sobre educação, o primeiro-ministro acentuou a ideia de que a escola, depois da atual crise sanitária, "já nunca mais será a mesma".
"Vai ser seguramente uma escola mais digital, onde os recursos digitais vão começar a fazer parte das ferramentas de trabalho do quotidiano entre aluno e professor, ainda que em sala de aula", sustentou.
Na primeira intervenção a cargo da bancada socialista, Porfírio Silva, membro do Secretariado Nacional do PS, elogiou a ação dos professores e educadores, considerando que "têm feito das tripas coração para responder aos seus alunos", e dizendo que as "escolas reinventaram-se e fizeram das suas fraquezas forças".
"Percebemos a importância da escola pública. É claro que, nas atuais circunstâncias, ficaram ainda mais evidentes as desigualdades sociais. As medidas tomadas não eliminaram as desigualdades sociais, mas o agravamento das desigualdades teria sido muito pior se as medidas [do Governo] não tivessem sido tomadas. Temos estado a fazer aquilo que é preciso", sustentou Porfírio Silva.
Na resposta, o primeiro-ministro elogiou os professores que estão envolvidos na telescola, dizendo que "não são profissionais de televisão, nem atores de cinema ou de teatro, ou políticos com tarimba de exposição na televisão".
"Estão sujeitos à crítica cruel e mesquinha, que as redes sociais a ser pasto. Merecem um agradecimento especial aqueles que estão a tentar levar a escola à casa de todos os que não têm acesso ao computador, ou sem qualidade de rede" de Internet, apontou.
Já o secretário-geral adjunto do PS, na sua intervenção, elogiou a resposta "serena e ponderada do primeiro-ministro e do Governo "ao tsunami pandémico".
"Essa resposta deu segurança e transmitiu confiança aos cidadãos, às empresas e às suas instituições. Esse esforço vê-se no edifício legislativo erguido nesta crise e ainda mais no exercício de acompanhamento da sua implementação, monitorização e ajustamentos que há que produzir à medida que se conhecem os seus efeitos. A resposta foi firme e imediata de todos os ministérios. O Governo, como um todo coeso, e a administração pública merecem o nosso reconhecimento", defendeu José Luís Carneiro.
O vice-presidente da bancada do PS considerou que o país, em estado de emergência, deu uma "resposta proporcional, adequada no tempo e no espaço", tendo em vista "controlar a expansão da epidemia, minorando os seus impactos nas liberdades individuais e económicas".
José Luís Carneiro destacou depois medidas de natureza económica como a adoção de um regime de lay-off "ágil e simplificado, com o impacto estimado de mil milhões de euros por mês para proteger um milhão de trabalhadores; o adiamento do pagamento dos impostos, em sede de IVA e IRC, prestações para a segurança social; a disponibilização de 3,4 mil milhões de euros em linhas de crédito para injetar liquidez nas empresas; o apoio aos sócios gerentes das pequenas e médias empresas; e os reembolsos simplificados dos fundos comunitários".
Entre outras linhas de atuação do executivo socialista, o secretário-geral adjunto do PS aludiu ainda ao "trabalho do primeiro-ministro, ministro das Finanças [Mário Centeno] e ministro dos Negócios Estrangeiros [Augusto Santos Silva] para garantir uma resposta de emergência do Eurogrupo e para encontrar uma resposta para a recuperação económica e social de médio prazo".
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