A proposta, que era subscrita pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa e responsável pelo pelouro das Finanças, João Paulo Saraiva, foi aprovada na reunião privada do executivo realizada hoje de manhã.
A isenção de tarifas de saneamento e gestão de resíduos urbanos "às unidades hoteleiras e equiparadas que alojem profissionais de saúde, a título gratuito, no âmbito da emergência de saúde pública" decorrente do surto do novo coronavírus terá início em 01 de abril e "enquanto durar a situação de pandemia causada pelo covid-19".
No texto da proposta é recordado que, com o objetivo de mitigação dos efeitos da crise provocada pela covid-19, foi criada, pelo Turismo de Portugal em conjunto com associações do setor da hotelaria, nomeadamente a Associação de Hotelaria de Portugal -- AHP, uma plataforma para disponibilizar alojamento gratuito aos profissionais de saúde que "não possam ou queiram regressar a casa por receio de contágio à família, sendo, em consequência, alojados temporariamente e a título gratuito em unidades hoteleiras" que colaboram com a iniciativa.
"Sendo a estimativa de perda de receita mensal, para os hotéis identificados pela AHP, à data, de cerca de dezasseis mil e seiscentos euros/mês (16.600 euros/mês) -- a ocupação vai estar, no máximo, a 30%", é referido.
Assim, lê-se na proposta, "nestas circunstâncias excecionais", a autarquia entende ser "seu dever colaborar com estas unidades hoteleiras no sentido de lhes minimizar os custos gerados pela manutenção da sua abertura e disponibilização gratuita dos seus serviços aos profissionais de saúde essenciais à mitigação" da pandemia de covid-19.
Como a faturação da tarifas de saneamento e de resíduos urbanos é responsabilidade da EPAL, a Câmara irá solicitar à AHP a identificação dos hotéis que colaboram com a iniciativa, "ficando a Direção Municipal de Finanças encarregue da ligação com aquela empresa".
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 227 mil mortos e infetou quase 3,2 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Cerca de 908 mil doentes foram considerados curados.
Portugal contabiliza 989 mortos associados à covid-19 em 25.045 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia divulgado hoje.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
