Depois de, na manhã desta sexta-feira, ter marcado presença numa reunião de ministros de assuntos internos da União Europeia, Eduardo Cabrita sublinhou, em conferência de imprensa, a "total sintonia" com Espanha quanto à reabertura da fronteira terrestre a 1 de julho - e não a 22 de junho, como chegou a ser anunciado pelo país vizinho esta semana.
Foi analisada na reunião com os governantes europeus "a coordenação no gradual levantamento de restrições nas fronteiras, quer internas, quer externas".
No caso de Portugal, precisou o ministro da Administração Interna, "temos uma única fronteira terrestre com Espanha e foi reafirmada [pelo responsável espanhol] a total sintonia na coordenação de atuações, e que previamente tínhamos definido", no que diz respeito ao "acompanhamento do processo de monitorização de levantamento de fronteiras para serem levantadas a 1 de julho".
Espanha, vincou Cabrita, "foi muito clara sobre a importância da coordenação com Portugal".
Já Portugal reafirmou, "tal como a generalidade dos países, que não devem ser aplicadas na UE situações de quarentena interna". O governante defendeu que esta situação "tem uma natureza injustificada do ponto de vista sanitário e potencialmente discriminatória. Essas situações generalizadas em função da origem da União Europeia não são proporcionais e não se justificam".
Já no que às fronteiras externas diz respeito, a "Comissão Europeia propôs o prolongamento da restrição de voos não essenciais até 1 de julho". Contudo, "Portugal manterá as exceções" que têm sido aplicadas para os "países de língua portuguesa e para os países com significativas comunidades portuguesas".
Adiantou ainda Eduardo Cabrita que a Comissão Europeia vai emitir, na próxima semana, uma orientação relativa ao "levantamento coordenado" das fronteiras e os países "serão avaliados em função da situação sanitária".
Feriados e os santos populares
Numa semana marcada pelos feriados e pelas comemorações dos festejos populares na área de Lisboa, o ministro com a pasta da Administração Interna deixou um "apelo aos portugueses", para que "tenham um confinamento responsável, gozem o espaço conquistado da liberdade e que permitiu a reabertura de atividades, com particular atenção ao respeito de regras de etiqueta sanitária".
Ao tecer um balanço da situação de calamidade, em que Portugal está desde o dia 3 de maio, Eduardo Cabrita centrou a atenção sobretudo na terceira fase do desconfinamento, considerando que "foi marcada pelo generalizado cumprimento de regras de etiqueta sanitária, pelo respeito das regras de limitação de utilização de espaços, quer na restauração, quer em atividades culturais que tiveram um retorno, quer nas práticas desportivas".
Relativamente ao regresso das atividades letivas presenciais, foi registada a presença de mais de 90% dos professores, 85% de alunos dos 11.º e 12.º anos e de 30% do pré-escolar.
O ministro deixou ainda uma palavra sobre a situação da região de Lisboa e Vale do Tejo, revelando que, desde o passado sábado, "foram realizados 14 mil testes". Das pessoas testadas, 4,6% estavam infetadas com a Covid-19.
Recorde aqui a conferência do ministro da Administração Interna:
Em direto: Declaração após reunião da Estrutura de Monitorização da Situação de Calamidade https://t.co/Bk1v2TxkU0
— República Portuguesa (@govpt) June 5, 2020
