Num comunicado divulgado hoje a propósito dos prémios de desempenho para profissionais que trabalharam no combate à covid-19, o sindicato afirma que, "para além do caráter único e transitório" dos prémios, estes podem "potenciar profundas discriminações entre os profissionais".
"A escolha de quem esteve ou não no combate pode correr o risco de ficar dependente do livre arbítrio das administrações, do Ministério da Saúde e do Ministério das Finanças", considera o SEP.
Para o sindicato, "a compensação do risco e da penosidade" tem que ser feita "pela valorização salarial e pela alteração dos critérios para a aposentação".
Os deputados aprovaram no dia 01 por unanimidade uma proposta do PSD que atribui um prémio de desempenho equivalente a 50% da remuneração aos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e majoração das férias, no âmbito do Orçamento Suplementar.
Trata-se de um prémio único para aqueles que" na vigência do estado de emergência e suas renovações, exercessem funções em regime de trabalho subordinado no SNS e tenham praticado, nesse período, de forma continuada e relevante, atos diretamente relacionados com a pessoa de suspeitos e de doentes infetados por covid-19".
O SEP assinala que a "penosidade e risco" das funções é agravada pela "carência estrutural de enfermeiros" e que são "transversais a todos os contextos de trabalho" no setor.
Portugal contabiliza pelo menos 1.587 mortos associados à covid-19 em 42.782 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).
