"Este 5 de Outubro é dos mais difíceis e exigentes"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, discursou na cerimónia comemorativa dos 110 anos da Implantação da República, em Lisboa, que decorreu no interior dos Paços do Concelho e não na varanda, como é habitual.

Num formato mais restrito devido à pandemia, após ter hasteado a bandeira ao som do Hino Nacional, o chefe de Estado começou por lembrar que "este 5 de Outubro é vivido em tempo de exceção".

Considerando a crise sanitária e económico-social em que o país se encontra, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu, assim, que "este 5 de Outubro é dos mais difíceis e exigentes, se não o mais sofrido de 46 anos de democracia".

"Acresce que a pandemia e paragem económica e social não são só nossas, são de todo o mundo. Acresce que ninguém sabe quando acabará a pandemia, que o mesmo é dizer quando teremos tratamento e vacina. Acresce que a recuperação económica durará anos e mais anos mesmo se for uma oportunidade desperdiçada para mudar instituições e comportamentos e mudar de forma irreversível o nosso futuro", frisou.

Contudo, num momento em que a gestão dos fundos europeus é uma preocupação, o Presidente da República alertou que "esta mudança" só importará "se não servir só alguns portugueses privilegiados", mas se permitir "que se ultrapassem pobreza, desigualdade e injustiça social". Ainda assim, Marcelo Rebelo de Sousa foi mais longe: "[A recuperação deve ser feita] em conformidade com a ética republicana, que repudia compadrios, clientelas e corrupções".

"O que nos diz o 5 de Outubro?" Para o chefe de Estado, o dia em que se celebra a Implantação da República em Portugal e também o Dia dos Professores deve recordar "que temos de continuar a resistir, a prevenir, a cuidar, a inovar, a agir em liberdade a saber compatibilizar a diversidade com a convergência no essencial, a sobrepor o interesse coletivo aos meros interesses pessoais".

"Temos de continuar a resistir e vamos continuar a resistir ao medo que trava a ação, ao facilitismo que agrava a situação, à tentação de encontrar bodes expiatórios numa luta que é de todos e não é só de alguns", acrescentou.

Mais, para Marcelo Rebelo de Sousa, "temos que resistir na vida e na saúde", para que a insensibilidade aos bens mais básicos "não gere desequilíbrios no Serviço Nacional de Saúde".

"Temos de continuar a sobrepor e vamos sobrepor o interesse coletivo aos meros interesses individuais, a solidariedade em vez do egoísmo (...), o bom senso comunitário ao aventureirismo individualista. Estas são as lições do 5 de Outubro.(...) Estes desafios maiores em que estamos envolvidos não são de uma pessoa, de uma classe, de um sindicato, de uma corporação, de um Governo, de um primeiro-ministro ou de um Presidente da República, são de todos", argumentou.

Apontando que "há quem prefira soluções para o estado de exceção sanitária que sacrificariam drasticamente economia e sociedade" e "há quem prefira soluções para a economia e sociedade que aumentariam riscos para a vida e saúde", o Presidente destacou também que esta diversidade de opiniões "é democrática, e é por isso respeitável". "Procuremos respeitá-la, buscando a convergência no essencial, evitando quer o excesso de dramatização, quer o excesso de desdramatização dos dois lados", acrescentou.

Por fim, Marcelo Rebelo de Sousa concluiu: "O 5 de Outubro veio também lembrar que é a soberania popular a fonte da legitimidade dos que mandam. E que não há egoísmos particulares que cimentem uma República. (...) Viva a República! Viva a democracia! Viva a liberdade! Viva Portugal!".

Este foi o quarto discurso de Marcelo Rebelo de Sousa em cerimónias comemorativas da Implantação da República, na Praça do Município, e o último do seu mandato, que se iniciou em 2016 e termina em 9 de março de 2021. No ano passado, o 109.º aniversário do 5 de Outubro foi assinalado com uma cerimónia simbólica, sem discursos, na Praça do Município, em Lisboa, por ser véspera de eleições legislativas.

Ao longo do seu mandato, o chefe de Estado tem aproveitado esta data histórica para se dirigir aos políticos, com alertas sobre a saúde da democracia. Em 2018, apelou à permanente construção da democracia, defendendo que é fundamental "a inovação e a proximidade no sistema político", e voltou a advertir para as "tentações radicais, egoístas, chauvinistas ou xenófobas".

Reveja aqui a cerimónia: