"Todas as coimas que estão previstas por violação de qualquer uma das normas relativas às medidas de contenção da pandemia, desde logo a obrigatoriedade do uso de máscara na via pública, serão duplicadas", afirmou António Costa na conferência de imprensa a seguir ao Conselho de Ministros que decretou mais um período de confinamento no âmbito do controlo da pandemia de covid-19.
Também o não cumprimento do teletrabalho nas atividades laborais em que isso é possível vai sofrer um agravamento nas penalizações.
"Para assegurar o cumprimento desta obrigação do teletrabalho, nós consideramos muito grave a coima decorrente da violação desta obrigação", disse o primeiro-ministro.
Segundo António Costa, este agravamento das multas serve para "sinalizar a todos que a responsabilidade individual tem de se combinar com a solidariedade coletiva" e para que "haja um sinal claro de que é fundamental fazer um esforço acrescido para conter a pandemia no momento mais perigoso".
Durante o estado de emergência, os viajantes que se recusem a fazer testes de despistagem à chegada aos aeroportos são alvo de uma contraordenação que vai dos 300 aos 800 euros, revela um documento distribuído após a reunião.
As novas medidas tomadas pelo executivo para controlar a pandemia de covid-19, entre as quais o dever de recolhimento domiciliário, entram em vigor às 00h00 de sexta-feira.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.963.557 mortos resultantes de mais de 91,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 8.236 pessoas dos 507.108 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
