Controlo de fronteiras mantém-se até dia 1. Mas há "ligeiros ajustes"

Informações foram reveladas esta sexta-feira pelo Ministério da Administração Interna.

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Notícias ao Minuto
12/02/2021 17:42 ‧ 12/02/2021 por Notícias ao Minuto

País

Administração Interna

"Na sequência do diálogo com os autarcas dos municípios raianos e da articulação permanente entre os governos de Portugal e de Espanha, o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais vai manter-se até ao dia 1 de março, tendo sido decidido acrescentar dois Pontos de Passagem Autorizados (PPA), em Melgaço e Montalegre". A informação foi revelada, esta sexta-feira, em comunicado enviado pelo Ministério da Administração Interna (MAI) às redações.

A mesma nota informa ainda que foram realizados "ligeiros ajustes" nos horários de funcionamento de alguns PPA, para "melhor servir os interesses de ambos os lados da fronteira".

Neste seguimento, "a partir das 00h00 de segunda-feira, dia 15 de fevereiro, mantém-se limitada a circulação entre Portugal e Espanha - e somente nos PPA - ao transporte internacional de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e de veículos de emergência e socorro e serviço de urgência."

A circulação ferroviária transfronteiriça, "exceto para transporte de mercadorias", bem como o transporte fluvial entre Portugal e Espanha também vão continuar suspensos.

O MAI faz ainda questão de recordar que as "limitações não impedem a entrada em Portugal de cidadãos nacionais e de titulares de autorização de residência em Portugal, bem como a saída de cidadãos residentes noutros países".

Quais são e que horários têm os Pontos de Passagem Autorizados?

Sete PPA permanentes (24 horas por dia, 7 dias por semana):

  • Valença
  • Vila Verde da Raia
  • Quintanilha
  • Vilar Formoso
  • Caia
  • Vila Verde de Ficalho
  • Castro Marim

Um PPA nos dias úteis das 6h00 às 20h00:

  • Marvão

Três PPA nos dias úteis das 06h00 às 09h00 e das 17h00 às 20h00:

  • Monção
  • Melgaço
  • Montalegre

Quatro PPA nos dias úteis das 7h00 às 09h00 e das 17h00 às 19h00:

  • Miranda do Douro
  • Termas de Monfortinho
  • Mourão
  • Barrancos

Um PPA às quartas-feiras e aos sábados das 10h00 às 12h00:

  • Rio de Onor

[Notícia atualizada às 17h51]

Leia Também: Movimento quer fronteira Vilar Formoso - Fuentes de Oñoro aberta

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