O voo será operado pela TAP Air Portugal, companhia que ficará responsável por contactar os passageiros que, "sendo portugueses ou cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, foram afetados pela suspensão dos voos" devido à pandemia de covid-19, e "manifestaram, junto dos postos consulares portugueses no Brasil, necessidade de regresso imediato a território nacional", informou a embaixada.
Numa mensagem publicada na rede social Facebook, a Embaixada de Portugal em Brasília explicou ainda que o contacto com os cidadãos que pretendam embarcar no voo será feito, preferencialmente, por via telefónica, mediante os dados fornecidos previamente aos postos consulares, apelando ainda a que "não sejam feitas tentativas de contacto direto com a TAP".
Em declarações à Lusa, André Serpa Soares, do gabinete de Comunicação e Relações Públicas da TAP, esclareceu que o voo será de cariz comercial.
"Este voo é para todos aqueles que se inscreveram nas redes consulares de Portugal no Brasil, que fazem parte de uma lista entregue pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros à TAP, que posteriormente contactará as pessoas dessa lista", disse.
Segundo a legislação em vigor, os passageiros deste voo terão de apresentar um comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, com exceção das crianças que não tenham completado 24 meses de idade.
Terão ainda de cumprir, após a entrada em território nacional, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde portuguesas.
Ainda segundo Serpa Soares, em 10 de março, cidadãos brasileiros ou residentes no Brasil vão poder aproveitar esse voo que partirá de Lisboa em direção a São Paulo para regressar ao Brasil. Nesse sentido, os voo poderão ser comprados no 'site' da TAP ou poderão ser reagendados bilhetes já comprados através da companhia aérea portuguesa.
Em 27 de janeiro, o Governo português suspendeu os voos de e para o Brasil entre 29 de janeiro e 14 de fevereiro, uma medida "de último recurso", que já foi prorrogada, e que o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, admitiu ser necessária tendo em conta a "situação muito difícil" que se vivia em Portugal em relação à pandemia de covid-19.
Nesse sentido, em 17 de fevereiro, Augusto Santos Silva anunciou o repatriamento de portugueses que se encontravam no Brasil e que precisavam de regressar a Portugal por "razões humanitárias", num voo que se realizou no último sábado.
Contudo, os portugueses nessa situação queixaram-se dos preços pedidos pela TAP no voo de repatriamento e apontaram críticas ao Governo.
"É vergonhoso o que se está a passar. A TAP está a pedir 890 euros por cada passagem São Paulo-Lisboa, num voo que foi anunciado pelo Governo português como de repatriamento e humanitário", afirmou à Lusa um inspetor da Polícia Judiciária, do Departamento de Investigação Criminal de Setúbal, que apenas pediu para não ser revelado o seu nome por motivos profissionais.
Para o inspetor, "ainda é mais vergonhoso porque o dinheiro que o Estado está a injetar na TAP vai ser pago por todos" os "cidadãos portugueses".
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.549.910 mortos no mundo, resultantes de mais de 114,7 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 16.430 pessoas dos 806.626 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
Já o Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo, ao contabilizar o segundo maior número de mortos (257.361, em mais de 10,6 milhões de casos), depois dos Estados Unidos da América.
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