Num comunicado enviado hoje à agência Lusa, a estrutura sindical queixa-se da falta de resposta da tutela aos "processos negociais" no âmbito da contratação coletiva.
"A manter-se esta atitude anti negocial do Ministério da Educação, que está na origem do arrastamento dos principais problemas que afetam os docentes e o normal funcionamento das escolas, a Fenprof convocará, para o próximo mês de abril, uma ação de rua, cuja data e contornos estarão, na próxima semana, em discussão nos seus sindicatos", informa a organização sindical, na mesma nota.
Os horários, o rejuvenescimento do corpo docente, a pré-reforma e aposentação dos professores, o regime de concursos, matéria de segurança e saúde no trabalho relacionada com ensino presencial ou a progressão ao 5.º e 7.º escalões da carreira são alguns dos assuntos que a Fenprof pretende ver resolvidos.
A sequência da reunião de 04 e 05 de março do secretariado nacional, a estrutura sindical decidiu apresentar queixa na Provedora de Justiça "pela ausência de negociação, até agora, do despacho de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira e pelas penalizações agravadas que recaem sobre os docentes retidos nos dois escalões anteriores".
A Fenprof vai também promover um abaixo-assinado, dirigido ao Governo, com propostas que entende deverem constar do plano de regresso ao ensino presencial, "no sentido de garantir a devida segurança sanitária nas escolas, a recuperação de aprendizagens e a equidade na avaliação dos alunos neste ano, de novo, excecional".
A organização representativa dos professores anuncia a intenção de prosseguir com as ações de "denúncia e combate à precariedade" e propõe-se promover uma ação "de denúncia e exigência de medidas para pôr cobro à precariedade dos investigadores".
Está ainda prevista a entrega, na Assembleia da República, da petição contra a municipalização e fazer um levantamento, até ao final do 2.º período letivo, sobre o progresso da remoção do amianto das escolas do país.
A Fenprof vai igualmente "recolher informação, através de inquérito, sobre as condições em que os docentes de Educação Especial e Intervenção Precoce que se mantiveram em atividade presencial têm desenvolvido essa atividade, com o objetivo de apresentar propostas para o exigente período que ainda falta cumprir até final do ano letivo".
As despesas associadas ao teletrabalho, nomeadamente com a aquisição de equipamentos por parte dos docentes, é outra das preocupações da Fenprof, que vai "continuar a diligenciar e agir" nesse sentido.
