A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu 46 toneladas de resíduos de amianto armazenados num “local não licenciado”, nas cidades de Faro e Porto, correspondendo a uma contraordenação ambiental muito grave, cujo valor da coima pode variar entre 24 mil euros e 5 milhões de euros, no caso de pessoa coletiva.
Num comunicado enviado ao Notícias ao Minuto, os militares revelam que as apreensões decorreram, entre 11 e 12 de março, durante um conjunto de ações de fiscalização, cujo objetivo era “detetar possíveis irregularidades no manuseamento, transporte e armazenamento, bem como proceder à verificação do cumprimento das obrigações legais associadas à gestão desta tipologia de resíduos”.
Recorde-se que o amianto é uma fibra natural proveniente de vários minerais e a sua perigosidade para a saúde reside na inalação das suas fibras. A presença de amianto num edifício não constitui, por si só, um risco para a saúde. O perigo está associado à danificação de materiais que o contêm, pelo potencial de libertação de fibras, inalação e posterior alojamento nos pulmões.
Na mesma nota, a GNR alerta para o facto da remoção, transporte e armazenamento dos materiais com amianto ter de ser feita por especialistas, obedecendo a um conjunto de requisitos obrigatórios. Em caso de dúvida, sugere-se a consulta do site da APA para obtenção da lista de operadores de gestão de resíduos licenciados para o tratamento de RCDA.
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