"Se tudo correr bem, esta quinta-feira o Conselho de Ministros poderá confirmar que na próxima segunda-feira o país dará novos passos no desconfinamento", afirmou o primeiro-ministro, António Costa, na quarta-feira, especificando que deverá ser aprovado o alívio de medidas previsto para 5 de abril.
O plano apresentado em 11 de março prevê a partir de segunda-feira a reaberturas das escolas do 2.º e 3.º ciclos, de equipamentos sociais na área da deficiência; de museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares; de lojas até 200 m2 com porta para a rua; de feiras e mercados não alimentares, dependendo de decisão municipal; de esplanadas; de ginásios sem aulas de grupo; prática de modalidades desportivas de baixo risco e atividade física ao ar livre até quatro pessoas.
"Estamos num bom momento de controlo da pandemia. O número de casos tem vindo a reduzir, o número de internados em cuidados intensivos tem vindo a diminuir, o número de óbitos tem vindo a diminuir e estamos já a executar o nosso programa de desconfinamento a conta-gotas", declarou o primeiro-ministro.
Na quinta-feira passada, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou a renovação do estado de emergência, após a necessária autorização da Assembleia da República, tendo assinado, posteriormente, o decreto do Governo que o regulamenta.
Ao abrigo do estado de emergência, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e o encerramento de um conjunto de atividades, estabelecimentos e serviços, desde 15 de janeiro.
A reabertura de atividades começou em 15 de março, pelas creches, ensino pré-escolar e primeiro ciclo do básico, comércio ao postigo e estabelecimentos de estética, como cabeleireiros.
O plano de desconfinamento do Governo prevê novas fases de reabertura em 5, 19 de abril e 3 de maio, mas as medidas podem ser revistas se Portugal ultrapassar os 120 novos casos de infeção com o novo coronavírus por 100 mil habitantes em 14 dias ou, ainda, se o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapassar 1.
A deslocação entre concelhos para a generalidade da população continuará interdita nos fins de semana e toda a corrente semana, até 5 de abril, para a abranger o período da Páscoa, e o dever de recolhimento domiciliário irá vigorar também até lá.
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