No quadro geral, anunciou esta quinta-feira a ministra da Presidência, a situação em Portugal está "controlada". "Em dois meses os números de incidência reduziram-se para metade, passando de 118.49 para 59 por 100 mil habitantes a 14 dias. É um sinal de uma pandemia controlada, pese embora a existência de surtos em alguns locais", admitiu Mariana Vieira da Silva.
Face a este cenário, prosseguiu, a "grande maioria do país avança no desconfinamento", mas há um concelho que vai recuar: Cabeceiras de Basto.
Destaque ainda para "quatro concelhos" que vão avançar para o nível de confinamento da maioria do país: Aljezur, Portimão, Valongo e Miranda do Douro
E há outros tantos quatro concelhos que mantêm restrições as atuais restrições em vigor: Carregal do Sal, as duas freguesias de Odemira, Paredes e Resende.
Eis a lista atualizada dos concelhos e a atual fase em que estão no plano de descofinamento© GovernoA ministra afirmou ainda que esta semana estão em situação de alerta 23 concelhos, 17 dos quais já estavam em alerta na passada semana e seis concelhos entraram. Destaque ainda para nove concelhos que saíram desta situação em relação à semana passada.
Contas feitas, em situação de alerta estão os concelhos de Alpiarça, Alvaiázere, Arganil, Beja, Castelo de Paiva, Coruche, Fafe, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Golegã, Lagos, Lamego, Melgaço, Oliveira do Hospital, Paços de Ferreira, Penafiel, Peniche, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Santa Comba Dão, Tábua, Vale de Cambra e Vidigueira.
A generalidade do país continua a seguir as regras do desconfinamento iniciadas em 1 de maio. O que significa que têm permissão de funcionamento de restaurantes e espetáculos até às 22h30, comércio em geral até às 21h nos dias de semana e até às 19h aos fins de semana e feriados.
Os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar com a limitação condicionada a um máximo de seis pessoas por mesa no interior e dez pessoas por mesa nas esplanadas. E, podem ser praticadas todas as modalidades desportivas, bem como toda a atividade física ao ar livre. A lotação para casamentos e batizados está limitada a 50% do espaço.
Reveja aqui o briefing no final do Conselho de Ministros:
Em direto: Conferência de imprensa do Conselho de Ministros https://t.co/qbyTtcFRox
— República Portuguesa (@govpt) May 6, 2021
Após a conferência de imprensa, o Governo formalizou, em comunicado do Conselho de Ministros, que aprovou esta quinta-feira, 6 de maio, "uma resolução que altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos no âmbito da situação de calamidade".
Sustentando que "a situação epidemiológica tem variado em curtos períodos de tempo", o Governo decidiu continuar a rever "semanalmente" a "aplicação territorial" de medidas especiais "aplicáveis em cada município ou freguesia".
Foi, aliás, neste sentido, que hoje foram introduzidas as alterações acima referidas, e anunciadas pela ministra Mariana Vieira da Silva, no que respeita aos municípios abrangidos pelos diferentes níveis de desconfinamento, e são as seguintes:
• As regras do nível 4, de 15 de março, aplicam-se às freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve, do município de Odemira;
• As regras do nível 3, de 5 de abril, aplicam-se a Carregal do Sal e Resende;
• As regras do nível 2, de 19 de abril, aplicam-se a Paredes e Cabeceiras de Basto;
• A todos os restantes concelhos aplicam-se as regras do nível 1, que entraram em vigor a 1 de maio, nomeadamente Portimão, Miranda do Douro, Aljezur e Valongo, que avançam no desconfinamento.
[Notícia atualizada às 18h21]
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