Com a "pandemia controlada", em que 'patamar' está cada concelho?

O Governo revelou esta quinta-feira, após a reunião do Conselho de Ministros, a nova 'reorganização' dos concelhos em Portugal Continental face à pandemia da Covid-19 e tendo em conta, como é a regra, o número de casos por 100 mil habitantes. Assim, há regiões que avançam e que recuam, mantendo-se a grande generalidade do país na quarta fase do desconfinamento, que teve início (antecipado) a 1 de maio.

Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência, começou por afirmar, no briefing que seguiu o encontro, que Portugal dá "sinal de [ter a] pandemia controlada, pese embora haja locais com surtos que precisamos de controlar".

"Do ponto de vista da situação epidemiológica no quadro da nossa matriz de risco, podemos dizer que o país se encontra, como um todo, claramente na zona verde, muito abaixo do nível de incidência de 120 [por 100 mil habitantes] e confortavelmente abaixo do nível de 1 [do Rt]. São essas as condições que determinam que a grande maioria do país possa avançar no desconfinamento", revelou ainda.

Há, então, um concelho que vai recuar no plano - Cabeceiras de Basto -, enquanto outros quatro concelhos vão avançar para o nível de confinamento da maioria do país: Aljezur, Portimão, Valongo e Miranda do Douro. Já Carregal do Sal, as duas freguesias de Odemira, Paredes e Resende mantêm as restrições que já tinham em vigor.

Em resumo:

As regras da fase 1, de 15 de março, aplicam-se às freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve, do município de Odemira;
As regras da fase 2, de 5 de abril, aplicam-se a Carregal do Sal e Resende;
As regras da fase 3, de 19 de abril, aplicam-se a Paredes e Cabeceiras de Basto;
A todos os restantes concelhos aplicam-se as regras da fase 4, que entraram em vigor a 1 de maio, nomeadamente Portimão, Miranda do Douro, Aljezur e Valongo, que avançam no desconfinamento.

E o significa cada fase?

Cada nível do desconfinamento tem regras diferentes e determina a possibilidade (ou não) de reabertura de serviços. Houve quatro datas 'chave' - 15 de março, 5 de abril, 19 de abril, e 3 de maio - num plano que António Costa definiu, em março, ser a "conta-gotas".

O Governo - no site https://covid19estamoson.gov.pt/ - explicou como está cada uma das zonas do país atualmente, segundo a nova reorganização ontem apresentada.

Assim:

São Teotónio e Longueira/Almograve - em cerca sanitária

"Encerramento de: Esplanadas; Lojas até 200 m2 com porta para a rua; Ginásios; Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares
Proibição de: Feiras e mercados não alimentares; Modalidades desportivas de baixo risco
Permite-se o funcionamento de: Comércio ao postigo; Comércio automóvel e mediação imobiliário; Salões de cabeleireiros, manicures e similares, após marcação prévia; Estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais; Parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer;
Bibliotecas e arquivos".

Carregal do Sal e Resende

"Permite-se: Funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua; Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal); Funcionamento de esplanadas (com a limitação máxima de 4 pessoas por mesa) até às 22h30 nos dias de semana e até às 13h aos fins de semana; Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco; Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo; Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo; Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência".

Cabeceiras de Basto e Paredes

"Permite-se a abertura de: Todas as lojas e centros comerciais; Restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo 4 pessoas por mesa no interior ou 6 por mesa em esplanadas), até às 22h30 nos dias de semana ou 13h nos fins-de-semana e feriados; Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos; Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação.
Autoriza-se a prática de: Modalidades desportivas de médio risco; Atividade física ao ar livre até 6 pessoas; Realização de eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 m ²); Casamentos e batizados com 25% de lotação".

Nos restantes concelhos

Restaurantes, cafés e pastelarias (max. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horários;
Todas as modalidades desportivas;
Atividade física ao ar livre e ginásios;
Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
Casamentos e batizados com 50% de lotação.

Concelhos em alerta

Nesta nova 'configuração' - que agora é feita semanalmente pelo Governo de António Costa - há ainda 23 concelhos que ficam em situação de alerta: 17 dos quais já o estavam na passada semana e seis entraram.

Em situação de alerta estão os concelhos de Alpiarça, Alvaiázere, Arganil, Beja, Castelo de Paiva, Coruche, Fafe, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Golegã, Lagos, Lamego, Melgaço, Oliveira do Hospital, Paços de Ferreira, Penafiel, Peniche, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Santa Comba Dão, Tábua, Vale de Cambra e Vidigueira.