Esta é uma das conclusões da análise feita pela Lusa ao novo indicador de equidade, criado pelo Ministério da Educação, que acompanha os alunos com apoio de Ação Social Escolar (ASE) durante cada ciclo, do ponto de vista da conclusão no tempo esperado dos 1.º e 2.º ciclos e dos percursos diretos de sucesso no 3.º ciclo e secundário.
Em média, e ao longo da escolaridade obrigatória, os alunos mais carenciados tendem a ficar ligeiramente atrás dos outros colegas, mas em relação às expectativas para o seu sucesso escolar, só em cerca de metade dos municípios do país é que essas foram superadas.
Essas expectativas representam, na prática, a média nacional dos alunos com o mesmo nível de partida à entrada de cada ciclo de estudos, e nem todos conseguem ter desempenhos superiores aos colegas com o mesmo perfil.
Logo no 1.º ciclo, cerca de 82% dos mais de 26 mil alunos com apoio ASE que deveriam ter terminado o 4.º ano no ano letivo de 2018/19 conseguiram fazê-lo sem "chumbar" em nenhum dos anos anteriores, pouco menos em comparação com a taxa nacional de conclusões no tempo esperado (87%).
No entanto, só em 118 dos 213 municípios analisados neste nível de ensino é que os seus alunos conseguiram, em média, igualar ou superar as expectativas. Nos restantes, que representam 45% do total, as crianças tiveram desempenhos ligeiramente inferiores aos colegas com o mesmo perfil.
A tendência repete-se no nível seguinte: entre os cerca de 33.700 estudantes carenciados no 6% ano, cerca de 29 mil conseguiram terminar o 2.º ciclo nos dois anos letivos expectáveis, o que representa uma média nacional de 89%.
Por outro lado, e apesar de melhores em relação aos mais novos, só em 60% dos 245 municípios com dados disponíveis é que os estudantes conseguiram igualar ou ter desempenhos superiores à média com o mesmo perfil.
A partir do 3.º ciclo, o cenário torna-se mais preocupante, à semelhança do que acontece com a generalidade dos alunos.
Com a entrada em cena das provas de avaliação externa, o Ministério da Educação passa a acompanhar os percursos diretos de sucesso, analisando a percentagem de alunos com positiva nas duas provas finais do 9.º ano (Português e Matemática) e nos exames das duas disciplinas trienais do 12.º ano, após um percurso sem retenções nos dois anos de escolaridade anteriores.
Entre os quase 35.500 alunos com apoio ASE no 9.º ano, pouco mais de 10 mil conseguiram este feito, o equivalente a apenas 29%. Olhando para os municípios, apenas em 51% as expectativas foram igualadas ou superadas, à semelhança do que acontece também no ensino secundário.
No último ano do ensino obrigatório, 36% dos finalistas com ASE conseguiram terminar o 12.º sem reprovar nos dois anos anteriores e em nenhum dos exames nacionais das disciplinas trienais.
Em relação aos distritos, identifica-se outra tendência, designadamente, a respeito dos distritos com melhores e piores resultados nos quatro níveis de ensino.
O distrito de Beja, por exemplo, registou em 2018/19 a percentagem média mais baixa de estudantes com apoio ASE que conseguiram concluir os 1.º e 2.º ciclos no tempo esperado e que tiveram percursos diretos de sucesso no 3.º ciclo, sendo também aquele onde os alunos dos três níveis ficaram mais aquém das expectativas.
Por outro lado, a Norte, é em Viana do Castelo que a maior percentagem de estudantes carenciados tem sucesso em todo o ensino obrigatório, liderando no 3.º ciclo e secundário em termos de equidade, isto é, a diferença entre os resultados e as expectativas.
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