No briefing que se seguiu ao Conselho de Ministros, o Governo apresentou a nova organização dos concelhos tendo em conta o nível de risco relativo à Covid-19. Mariana Vieira da Silva começou por explicar que Portugal está numa situação em que o "vermelho" da matriz de risco está "menos denso".
São 29 os concelhos que estão em situação de alerta; 55 os em risco elevado - eram 44 há uma semana - e 61 os concelhos de risco muito elevado - eram 46.
Esta semana "não serão alteradas" quaisquer regras, como esperado, tendo em conta que o Executivo já tinha afirmado que, estando agendada para dia 27 uma reunião com especialistas no Infarmed, até lá não tomaria qualquer outra decisão em relação a novas medidas.
Assim, 116 dos 278 concelhos de Portugal Continental (41,7%) estão em risco elevado e muito elevado - eram 90 na semana anterior -, aumentando a lista das regiões onde são necessários, por exemplo, testes para entrar em restaurantes às sextas à noite, sábados, domingos e feriados e é obrigatório o recolher às 23 horas e até às 5 horas da manhã.
Como se 'dividem' os concelhos?
Concelhos de risco muito elevado: Albergaria-a-Velha; Albufeira; Alcochete; Alenquer; Aljustrel; Almada; Amadora; Arraiolos; Aveiro; Azambuja; Barreiro; Batalha; Benavente; Cascais; Espinho; Faro; Gondomar; Ílhavo; Lagoa; Lagos; Lisboa; Loulé; Loures; Lourinhã; Lousada; Mafra; Maia; Matosinhos; Mira; Moita; Montijo; Nazaré; Odivelas; Oeiras; Olhão; Oliveira do Bairro; Palmela; Paredes; Pedrógão Grande; Peniche; Portimão; Porto; Póvoa de Varzim; Santo Tirso; São Brás de Alportel; Seixal; Sesimbra; Setúbal; Silves; Sines; Sintra; Sobral de Monte Agraço; Tavira; Vagos; Valongo; Vila do Bispo; Vila Franca de Xira; Vila Nova de Famalicão; Vila Nova de Gaia; Vila Real de Santo António e Viseu.
Entre as medidas aplicadas aos concelhos de risco elevado e muito elevado estão o teletrabalho obrigatório quando as funções o permitam, espetáculos culturais até às 22h30 e os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30 (no interior com o máximo de quatro pessoas por grupo e em esplanadas com o máximo de seis pessoas por grupo), com a particularidade de que às sextas-feiras a partir das 19h00 e aos sábados, domingos e feriados durante todo o horário de funcionamento o acesso a restaurantes para serviço de refeições no interior está permitido apenas aos portadores de certificado digital de vacinação ou teste negativo à Covid-19.
Para os concelhos de maior risco aplica-se ainda a limitação da circulação na via pública, diariamente, entre as 23h00 e as 05h00.
Nos concelhos de risco muito elevado vigoram outras medidas mais restritivas, nomeadamente casamentos e batizados com 25% da lotação, ginásios sem aulas de grupo, comércio a retalho alimentar até às 21h00 durante a semana e até às 19h00 ao fim de semana e feriados e comércio a retalho não alimentar até às 21h00 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados.
Conselhos de risco elevado: Águeda; Alcobaça; Alcoutim; Amarante; Anadia; Arruda dos Vinhos; Avis; Barcelos; Bombarral; Braga; Cadaval; Caldas da Rainha; Cantanhede; Cartaxo; Castelo de Paiva; Castro Marim; Chaves; Coimbra; Constância; Elvas; Estarreja; Fafe; Felgueiras; Figueira da Foz; Guarda; Guimarães; Leiria; Marco de Canaveses; Marinha Grande; Mogadouro; Montemor-o-Novo; Montemor-o-Velho; Murtosa; Óbidos; Ourém; Ovar; Paços de Ferreira; Paredes de Coura; Penafiel; Porto de Mós; Rio Maior; Salvaterra de Magos; Santa Maria da Feira; Santarém; Santiago do Cacém; São João da Madeira; Serpa; Torres Vedras; Trofa; Valpaços; Viana do Castelo; Vila do Conde; Vila Real; Vila Viçosa e Vizela.
Com medidas de menor restrição, nos concelhos de risco elevado é permitido casamentos e batizados com 50% da lotação, prática de todas as modalidades desportivas, sem público, e de atividade física ao ar livre e em ginásios, comércio a retalho alimentar e não alimentar até às 21h00, eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela Direção-Geral da Saúde (DGS), e Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.
Em todo o território continental, mantém-se a exigência de certificado digital ou teste negativo para acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local.
Concelhos em alerta: Aljezur; Almeirim; Almodôvar; Amares; Beja; Bragança; Celorico de Basto; Cinfães; Cuba; Entroncamento; Esposende; Évora; Freixo de Espada à Cinta; Mealhada; Miranda do Douro; Mirandela; Montalegre; Moura; Odemira; Oliveira de Azeméis; Pombal; Ponte de Lima; Póvoa de Lanhoso; Resende; São João da Pesqueira; Tomar; Torres Novas; Vale de Cambra e Vila Pouca de Aguiar.
Recorde a conferência do Conselho de Ministros:
[Notícia atualizada às 16h22]
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