Já começaram a reabrir, de forma gradual, os balcões existentes nos hospitais para registo de bebés. Ao todo, 20 dos 48 balcões Nascer Cidadão já voltaram a funcionar e mais cinco reabrem nos próximos dias.
A Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, a Maternidade do Centro Hospitalar do Médio Tejo, em Abrantes, e a maternidade do Centro Hospitalar do Oeste são algumas das unidades onde os balcões Nascer Cidadão reabriram esta semana.
Recorde-se que este serviço permite registar os recém-nascidos imediatamente no próprio hospital ou maternidade logo após o nascimento, perante um funcionário do registo civil.
Após o registo de nascimento, é possível pedir o primeiro Cartão de Cidadão ainda na maternidade, antes da alta hospitalar da mãe.
Assim sendo, deixa de ser necessária qualquer deslocação à conservatória do registo civil.
O serviço dos balcões Nascer Cidadão, criado em 2007, foi interrompido no ano passado, no âmbito das medidas de combate à pandemia.
Agora, apesar da reabertura, vai continuar também disponível o serviço de Nascimento Online, introduzido em abril do ano passado, e que permite aos pais, com meios de autenticação (Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital), solicitarem, através do Portal da Justiça (https://justica.gov.pt/Servicos/Registar-nascimento ) o registo de nascimento dos bebés, recebendo, via correio eletrónico, a cópia do registo de nascimento dos filhos enviada pela conservatória.
De acordo com o Ministério da Justiça, durante este processo das reaberturas, será disponibilizado também o atendimento por videoconferência, que permitirá que os pais façam a declaração por meios de comunicação à distância.
"O agendamento das sessões de videoconferência será feito através de canais de comunicação especialmente criados para o efeito e que garantem a comunicação direta entre o Balcão Nascer Cidadão existente na Unidade Hospitalar e a respetiva Conservatória do Registo Civil", anunciou, em comunicado.
O registo de nascimento de todas as crianças nascidas em Portugal é obrigatório, fixa a identidade de cada novo cidadão, e garante a proteção devida aos respetivos direitos fundamentais e o acesso pela criança a outros serviços públicos.
Confira abaixo a lista de maternidades onde os balcões Nascer Cidadão já reabriram.
- Portimão | Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE (Hospital de Portimão)
- Faro | Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE (Hospital de Faro)
- Aveiro | Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
- Caldas da Rainha | Centro Hospitalar Oeste, EPE
- Abrantes | Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE
- Coimbra | Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, EPE (Maternidade Dr. Daniel de Matos)
- Coimbra | Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, EPE (Maternidade Bissaya Barreto)
- Lisboa (Amadora) | Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE
- Lisboa | Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, EPE (Maternidade Alfredo da Costa)
- Santarém | Hospital de Santarém, EPE
- Matosinhos | Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
- Porto | Centro Hospitalar Universitário do Porto, EPE
- Porto | Centro Hospitalar Universitário de São João, EP
- Vila Nova de Gaia | Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/ Espinho, EPE
- Vila Real | Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
- Viseu | Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE
- Viana do Castelo | Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
- Bragança | Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
- Guimarães | Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães , EPE
- Guarda | Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
Consulte também a lista das próximas reaberturas:
- Leiria | Centro Hospitalar Leiria, EPE (30 de julho)
- Almada | Hospital Garcia de Orta, EPE (2 de agosto)
- Barreiro | Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE (2 de agosto)
- Beja | Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE (2 de agosto)
- Braga | Hospital de Braga, EPE (2 de agosto)
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