O Presidente da República está desobrigado de cumprir os 14 dias de isolamento profilático depois da viagem ao Brasil, um dos países que ainda faz parte da lista vermelha para entrada em Portugal.

De acordo com a SIC Notícias, que avançou com a informação, em causa está o Certificado Digital Covid-19 da União Europeia. No decreto-lei n.º 54-A/2021 está estipulado que "a apresentação de Certificado Digital COVID da UE de vacinação ou recuperação dispensa o cumprimento de quarentena ou isolamento por motivos de viagem".

Este decreto-lei tem validade sobre a resolução que saiu do último Conselho de Ministros, que restringe a circulação a quem chegar do Brasil, da África do Sul, da Índia ou do Nepal.

Assim sendo, qualquer pessoa com Certificado Digital Covid-19 da União Europeia ou vacinada há, pelo menos, duas semanas está isenta de cumprir período de isolamento profilático.

Recorde-se que Marcelo Rebelo de Sousa fez uma visita de trabalho de quatro dias ao Brasil a pretexto da inauguração, no sábado, do Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo.

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