Em causa estão considerações sobre o empresário do grupo Mystic Invest/Douro Azul e da TVI, produzidas pela antiga embaixadora na estação de televisão SIC Noticias e na rede social Twitter, na sequência de investigações e buscas relacionadas com a subconcessão do Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e de negócios de navios.
Reagindo a um 'tweet' do primeiro-ministro, António Costa, após participar em 07 de abril de 2019 no batismo do MS World Explorer (paquete construído nos ENVC por iniciativa do grupo Mystic Invest), a também ex-candidata presidencial Ana Gomes lamentou que o chefe do Governo tratasse como grande empresário um "notório escroque/criminoso fiscal", além de classificar a venda do 'ferryboat' Atlântida como "uma vigarice".
Antes, em 03 de março de 2019 e num comentário na SIC Notícias, Ana Gomes referiu-se ao negócio do Atlântida como "um esquema completamente corrupto".
"Alias", acrescentou, "eu depois demonstrei inclusivamente que havia crimes fiscais e envolvido nisso está quem beneficiou do navio Atlântida, o senhor Mário Ferreira, da Douro Azul".
De acordo com peças processuais a que a agência Lusa teve acesso, as afirmações levaram o Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, por despacho de 29 de setembro de 2020, a acompanhar "nos seus precisos termos" uma acusação particular deduzida por Mário Ferreira, que pede a condenação de Ana Gomes por dois crimes de difamação agravada.
Para o queixoso e para o Ministério Público, os juízos de valor produzidos pela antiga eurodeputada "ofenderam de forma manifesta a honra e o bom nome" de Mário Ferreira, "bem como a sua imagem e consideração".
Acresce, segundo a acusação particular, que, "volvidos mais de quatro anos da realização da diligência de investigação, nem o assistente nem qualquer das [suas] sociedades foram constituídos arguidos".
Vários outros episódios têm marcado o conflito entre ambos, um dos quais deu origem a uma queixa que empresas do universo de Mário Ferreira (Douro Azul, Mystic Cruises e Pluris Investments) apresentaram no Ministério Público do Peso da Régua contra a ex-diplomata por alegada ofensa a organismo, serviço ou pessoa colectiva.
Em causa estão, aqui, declarações proferidas em abril de 2016 por Ana Gomes, em reação a um comunicado da Procuradoria-Geral da República a anunciar buscas e diligências no quadro da designada "Operação Atlantis", relacionadas com a subconcessão dos ENVC e a venda do Atlântida ao grupo Douro Azul.
Na ocasião, Ana Gomes declarou ao Diário de Notícias que a investigação era "um sinal de que algo está a mexer num caso de flagrante corrupção", envolvendo a venda "a patacos" do 'ferryboat' Atlântida ao grupo Douro Azul, o qual, segundo a eurodeputada, teria "muito que contar" às autoridades.
O grupo acusou então a eurodeputada de fazer "insinuações e acusações graves, visando atingir a credibilidade e prestígio" das empresas envolvidas, e de "insinuar uma qualquer relação entre a subconcessão dos terrenos e infraestruturas dos ENVC com a venda do navio Atlântida ao grupo Douro Azul, sabendo que não correspondia à verdade".
A queixa foi arquivada, mas foi alvo de recurso para o Tribunal da Relação de Guimarães.
"Ela [Ana Gomes] connosco não brinca. (...) Vai sair-lhe cara esta brincadeira até ela perceber que tem de ter tento na língua", avisou o empresário numa entrevista à Rádio Renascença.
E Ana Gomes reagiu, na sua conta de Twitter, nestes termos: "Mário Ferreira recorreu. E entretanto pôs-me outro processo, no Porto. (...) Lá estive e lá estarei, quando for convocada. Já ele não se dá ao trabalho de pôr o pé no tribunal, tem muito com que pagar a advogados".
Segundo o portal dos tribunais, o julgamento tem uma primeira sessão agendada para as 10:00 de sexta-feira no Juiz 8 do Tribunal do Bolhão, no Porto, e continuação na terça-feira, dia 22, à mesma hora.
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