As duas medidas constam do Programa Trajetos, hoje publicado em Diário da República e que tem como objetivo promover o acesso a oportunidades de educação, formação, emprego ou empreendedorismo junto de jovens conhecidos como "jovens NEET", ou seja, que não trabalham, não estudam, nem estão em formação.
O Programa Trajetos tem por base duas medidas, que respondem a necessidades de dois segmentos distintos dos jovens NEET.
Para quem terminou o 12.º ano, existe o "Empreende Já", que pretende apoiar o autoemprego através do empreendedorismo, desenvolvendo "competências e ideias de negócio com vista à constituição de empresas e postos de trabalho", refere o despacho.
A medida "Empreende Já" terá duas fases de execução, entre desenvolvimento de competências e de projetos, com formação, tutoria e apoio técnico e, depois, a sustentabilidade de empresas.
Nesta última fase, "o empreendedor integrado terá direito a um apoio entre os 12 mil e os 14 mil euros", sendo que as candidaturas deverão abrir em setembro, segundo informações avançadas pelo Ministério da Educação.
No caso dos jovens em contextos particularmente vulneráveis, existe o projeto "Afirma-te já", que pretende apoiar a promoção de projetos de intervenção local, "tendo em vista a remoção ou diminuição de obstáculos ao acesso à educação, à formação profissional e ao emprego digno", explica o ME, acrescentando que as candidaturas deverão arrancar até maio.
O despacho hoje publicado recorda que os jovens foram o grupo etário mais afetado pelo desemprego durante a pandemia de covid-19.
A pandemia provocou "um novo agravamento das taxas de desemprego jovem por toda a União Europeia (UE) e que se traduziu também num aumento do número de jovens que não trabalham, não estudam, nem estão em formação (designados por «jovens NEET - Neither in Employment, Education or Training»)", lê-se do despacho.
De acordo com as estimativas mensais divulgadas pelo Eurostat, a taxa de desemprego dos jovens com menos de 25 anos subiu de 14,9 % em março de 2020 para 17,1 % em abril de 2021 na UE. Em Portugal, o aumento foi "ainda mais pronunciado", passando de 18,3 % para 24 %.
O Programa Trajetos faz parte do Plano Nacional de Implementação de Uma Garantia Jovem, de apoio ao emprego da próxima geração.
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