Após a ativação dos corredores humanitários para o acolhimento de refugiados do conflito na Ucrânia nos países do bloco europeu, a secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, revelou que, até às 13h00 desta quinta-feira, Portugal contava já com 530 pedidos de proteção temporária ao abrigo da resolução do Conselho de Ministros da União Europeia (UE). O total eleva-se, assim, para 672 pedidos, uma vez que antes da aprovação do diploma já tinham sido recebidos 142, informou o Gabinete da Ministra da Administração Interna, em comunicado.
Adiantou, também, que a estimativa de cerca de mil refugiados que Portugal terá capacidade para receber poderá ser alterada, consoante os fluxos migratórios daqueles que fogem da invasão russa.
“É um dia muito importante para a UE. Esta diretiva existe desde 2001, nunca tinha sido ativada, foi ativada hoje e acho que é a prova da solidariedade e da importância que toda a UE está a dar ao apoio à Ucrânia”, disse a responsável, em declarações aos jornalistas, em Bruxelas.
A diretiva, aprovada em unanimidade, permitirá “criar uma linha de base comum a todos os estados-membros para garantir o acolhimento homogéneo dos cidadãos que estejam na Ucrânia, ucranianos ou não, e que desejem vir para a UE em busca de proteção”, complementou, pelo que a “monitorização constante das chegadas” será um dos mecanismos de coordenação no espaço da UE.
A secretária de Estado relembrou que, em Portugal, já foi “aprovado um mecanismo nacional que permitia garantir este procedimento através de uma resolução de Conselho de Ministros, que foi publicada no passado dia 1 [de março]”, revelando que “já estamos a receber cidadãos com base nestes procedimentos”.
“Foi efetivamente um dia muito importante não só para Portugal, mas diria para toda a UE, e obviamente para a Ucrânia, porque é uma manifestação do apoio e da solidariedade incondicionais face ao que está a acontecer”, salientou, reforçando, contudo, que é provável que haja “um fluxo em função daquela que é a implementação destas comunidades nos diferentes países”.
A solidariedade dos 27 foi expressa também através de uma videoconferência com o ministro do Interior da Ucrânia, Anton Herashchenkos, na qual o bloco manifestou “toda a solidariedade, [dando] nota de todos os apoios que estão já em curso”.
Recorde-se que, na reunião extraordinária de hoje, os ministros dos Assuntos Internos da UE deram aval à proposta apresentada na quarta-feira pela Comissão Europeia de ativação da diretiva que permite conceder proteção temporária a refugiados, dirigida aos ucranianos que fogem da invasão russa, bem como de criação de "corredores" de emergência em controlos transfronteiriços.
Criada após os conflitos na ex-Jugoslávia, no Kosovo e noutros locais na década de 1990, a diretiva estabelece um regime para lidar com chegadas em massa à UE de estrangeiros que não podem regressar aos seus países, sobretudo devido a guerra, violência ou violações dos direitos humanos, assegurando proteção temporária imediata a estas pessoas.
[Notícia atualizada às 18h06]
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