"No fundo é um manual de acolhimento para que os municípios possam dar uma resposta o mais correta possível. No início da próxima semana teremos essa informação pronta para partilhar com os 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo. Será um roteiro de trabalho para esta fase", afirmou hoje o secretário executivo da CIM do Alto Minho.
Contactado pela agência Lusa, na sequência de uma reunião realizada na quinta-feira na sede da CIM do Alto Minho, em Ponte de Lima, Bruno Caldas adiantou que o "documento orientador vai ser elaborado em parceria com todas as entidades regionais" que participaram naquele encontro.
A reunião juntou representantes locais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Banco Alimentar Contra Fome, Centro Distrital de Operações de Socorro (CDOS), Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), Segurança Social, Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), Saúde Pública e movimentos da sociedade civil.
"Estamos a aguardar que nos façam chegar documentação sintética, com ferramentas e mecanismos legais, para podermos definir um documento orientador", afirmou Bruno Caldas.
O responsável destacou que aquele "manual" será "partilhado com as equipas que estão no terreno, para que o acolhimento dos refugiados seja feito da forma mais adequada, cumprindo todos os critérios que foram definidos e a legislação que está em vigor".
"O objetivo é usarmos os canais mais corretos e darmos uma resposta com enquadramento legal, ajustado a esta situação. Para que as pessoas que chegam tenham o devido tratamento. Por exemplo, o registo na Segurança Social, o acesso a cuidados de saúde, a vacinação, entre outros apoios", disse.
O secretário executivo da CIM do Alto Minho sublinhou a necessidade de o processo de acolhimento "ser bem feito, em articulação com todas as entidades regionais, com competência na matéria".
Segundo dados fornecidos, pelos 10 municípios do Alto Minho, a região "já recebeu cerca de 60 refugiados, sendo que o SEF adiantou que o número é superior, mas não quantificou".
Segundo Bruno Caldas, trata-se "maioritariamente de mulheres e crianças", sendo que "nesta primeira vaga as pessoas que chegaram ou já estiveram no Alto Minho, ou têm familiares a residir na região e foram chegando pelos próprios meios".
Bruno Caldas destacou que o acolhimento não abrange apenas cidadãos ucranianos, mas de outras nacionalidades, envolvidos pelo conflito.
"Muitos cidadãos russos também fogem deste conflito e também procuram acolhimento. Sabemos que a comunidade russa no Alto Minho está a trabalhar muito bem a sua integração", especificou.
O plano de ação integrado à escala intermunicipal definido pela CIM do Alto Minho no início de março passou agora para uma segunda fase, que prevê a preparação do território para o acolhimento e integração de mais refugiados.
"Esta é uma realidade muito dinâmica (...) Vai ocorrer uma segunda vaga de refugiados que vai chegar através dos canais nacionais e o território tem de estar preparado", sustentou.
Atualmente, acrescentou, o Alto Minho tem capacidade para acolher cerca de 440 pessoas, sendo que o concelho de Viana do Castelo é o que dispõe de maior capacidade".
A campanha "Alto Minho Solidário - Missão Ucrânia" permitiu recolher há três toneladas de bens, triados e embalados, prontos para enviar para locais indicados pelo consulado ucraniano, no Porto.
O balanço daquela campanha, que termina no dia 31 de março, vai ser feito no início de abril, "para perspetivar com as entidades competentes o arranque ou não de uma nova campanha".
"Precisamos de saber se é para manter o tipo de bens até agora recolhidos, sob orientação do consulado ucraniano, ou se há outras necessidades. É também preciso não descurar as necessidades de quem chega", frisou.
A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que causou, entre a população civil, pelo menos 1.035 mortos, incluindo 90 crianças, e 1.650 feridos, dos quais 118 são menores, e provocou a fuga de mais 10 milhões de pessoas, entre as quais 3,70 milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU.
Segundo as Nações Unidas, cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.
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