"Nós registamos a saída, mas a vida da associação, a sua defesa do poder local democrático, a luta pelos portugueses, aquilo que hoje o Presidente da República nos ajudou a entender, que somar é útil e dividir é inútil, é o caminho que nós vamos seguir", disse Ribau Esteves, no final de um encontro de presidentes de câmaras municipais com o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, em Lisboa.
Ribau Esteves, que é também presidente da Câmara de Aveiro, salientou que a ANMP sempre respeitou "as opiniões diversas" e "assim vai continuar a ser" e recordou que, na sua historia, a associação já teve outros momentos em que não podia contar com todos os municípios, tempos de "muitas diferenças de opinião, muitas divisões", em que "havia municípios que nem sequer se queriam associar".
"Nós respeitamos a decisão da Câmara Municipal do Porto. E nós vamos continuar a trabalhar. O país tem 308 municípios, ficamos com 307. Temos muito trabalho, muito mais do que a descentralização. Eu não percebo porque é que a descentralização é tão importante", disse, referindo que há muito mais a negociar com o novo Governo além da descentralização.
Ribau Esteves exemplificou com a discussão do Orçamento do Estado para 2022, em que "a esmagadora maioria das propostas da ANMP não foram acolhidas pelo Governo", que é "quem manda".
"Nós vamos continuar a lutar, porque fala-se muito da descentralização, mas há muito mais. Vejam duas questões tão absurdas. As refeições escolares estão mais caras. A energia que compramos para ter a iluminação pública a funcionar está muito mais cara. Mas, vejam que a nossa reivindicação de baixar a taxa do IVA, para não pagarmos mais, muito mais, ao Governo do país, o Governo fez orelhas moucas e, portanto, nós vemos estas atitudes chocantes do Governo, de estar a ganhar dinheiro, um encaixe de receita enorme, numa altura em que nós precisamos de nos ajudar uns aos outros para ajudar os portugueses e para recuperar a economia nacional", considerou.
Ribau Esteves afirmou ainda que não é preciso que a ANMP realize um novo congresso neste momento de crise, porque houve um realizado há cinco meses e meio em Aveiro "com posições políticas claríssimas, muito fortes", embora "sem consequências" por causa da queda do Governo e posterior realização de novas eleições legislativas, em 30 de janeiro.
"Começámos há um mês a trabalhar com o novo Governo e é neste quadro que nós temos que cuidar deste lançamento do início do mandato do novo Governo", disse.
"Nós tivemos aqui estes cinco, seis meses que não foram úteis, mas as posições da ANMP são de uma clareza meridiana. E alguns que até falam agora em congressos extraordinários só têm que ler as conclusões do Congresso de Aveiro para verificar que não é preciso congresso extraordinário nenhum. É preciso continuarmos um trabalho que some força política para convencermos o Governo a fazer bem, diferente daquilo que o Governo anterior não fez", acrescentou.
A Assembleia Municipal do Porto aprovou a saída desta autarquia da ANMP, após proposta do presidente Rui Moreira, que não se sente representado pela associação de municípios.
Na sua intervenção, após o encontro com autarcas de todo o país, o Presidente da República apelou a uma solução de compromisso para a descentralização de competências para as autarquias, com recursos orçamentados para 2023 e sem "deitar fora o peso de uma instituição" como a ANMP.
Marcelo Rebelo de Sousa pediu ainda que se evite "uma crise sobre a descentralização muito prolongada" com a qual, defendeu, "perdem todos".
Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Viseu, Fernando Ruas, garantiu hoje que "nunca proporia" a saída do seu concelho da ANMP e considerou que aqueles que estão descontentes devem suscitar a realização de um congresso extraordinário.
Também o presidente dos Autarcas Sociais-Democratas, Hélder Sousa Silva, defendeu hoje a realização de um congresso extraordinário da ANMP sobre descentralização para evitar a saída de mais câmaras e não enfraquecer o interlocutor dos municípios junto do Governo.
Leia Também: ANMP continua a trabalhar na defesa de todos os municípios (até do Porto)
