"A Ordem dos Médicos tem sido um reduto de conservadorismo"

Diz que quer romper “com o conservadorismo e o elitismo” da Ordem dos Médicos e, numa altura em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está cada vez mais em crise, candidata-se ao lugar de bastonário da Ordem dos Médicos.

Bruno Maia garante que os médicos jovens devem ser uma das prioridades da Ordem e que o SNS é e deve continuar a ser um garante de democracia e de equidade.

Em entrevista ao Notícias ao Minuto, defende que a Ordem dos Médicos tem de assumir um papel muito ativo na defesa da criação de capacidades formativas para estes jovens médicos e ser vista como uma aliada da sociedade.

A falta de vagas de especialidade para todos os médicos é um problema grave que tem deixado, todos os anos, algumas centenas de médicos sem acesso a uma especialidade

O que motiva a sua candidatura à Ordem dos Médicos?

É o objetivo de trazer a Ordem dos Médicos para o século XXI. Quero que a Ordem deixe de ser um bastião do conservadorismo e passe a ser, na verdade, um referencial da defesa dos Direitos Humanos, sobretudo no direito dos utentes. No respeito pela autonomia e escolhas dos utentes. Gostava também de trazer uma nova geração de médicos que cresceu com e no SNS e que acredita que os cuidados de saúde têm de ser universais, de qualidade, e que acredita que o SNS é um garante de democracia e de equidade.

Gostava que a Ordem dos Médicos priorizasse aquilo que são as grandes questões que os jovens médicos e médicas enfrentam hoje em dia. A falta de vagas de especialidade para todos os médicos é um problema grave que tem deixado, todos os anos, algumas centenas de médicos sem acesso a uma especialidade. A especialização é uma garantia de qualidade nos cuidados de saúde, e, na verdade, o que nós vemos é um Governo e uma Ordem que andam sempre num jogo de passa culpas sobre a falta de vagas suficientes, mas o resultado deste jogo são centenas de jovens sem acesso à especialidade.

A Ordem dos Médicos tem de assumir um papel muito ativo na defesa da criação de capacidades formativas para estes jovens médicos.

A Ordem até hoje não produziu rigorosamente nada e tem-se escudado numa posição de defesa do código deontológico como se isso bastasse para prevenir a discriminação

Diz que quer romper “com o conservadorismo e o elitismo”. Pode explicar?

A Ordem dos Médicos tem sido, ao longo das últimas décadas, um reduto de conservadorismo. Tem, aliás, estado alheada às mudanças sociais e evolução da sociedade portuguesa. Foi contra a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, continua a assumir-se hoje contra a despenalização da morte medicamente assistida, e continua a fechar os olhos à discriminação dos cuidados de saúde. Quero que isso mude e que as pessoas deixem de olhar para a Ordem e para os médicos com este bastião de conservadorismo e de elitismo e que vejam na Ordem um aliado da sociedade.

Por exemplo, quando falamos da situação da despenalização da eutanásia, na verdade, a Ordem dos Médicos tem assumido uma posição que vai contra aquilo que é o princípio de autonomia dos doentes. Aquilo que eu defendo e que gostava de ver defendido na Ordem dos Médicos era a própria ordem pugnar pelo princípio da autonomia dos doentes, quando escolhem, na fase final da vida, antecipar a sua morte. Ao mesmo tempo, nos outros campos, a Ordem dos Médicos tem sempre fechado os olhos e tapado os ouvidos aos problemas de discriminação que temos nos cuidados de Saúde: nomeadamente de sexismo, racismo e discriminação homofóbica e transfóbica. Eu gostava de ser bastonário da Ordem dos Médicos com propostas concretas. Nomeadamente na criação de uma comissão de investigação a esses relatos de situações constantes de discriminação nos cuidados de Saúde - sobre os médicos e sobre os utentes também. Quero que todos os anos essa comissão produza um relatório e que a Ordem assuma um papel ativo na prevenção desse tipo de situações. A própria Associação Nacional de Estudantes de Medicina, já de alguns anos para cá, tem tido um papel importante e já produziu até um guia contra a discriminação. A Ordem até hoje não produziu rigorosamente nada e tem-se escudado numa posição de defesa do código deontológico como se isso bastasse para prevenir a discriminação. São precisas campanhas ativas para chegar junto dos utentes e dos próprios médicos e médicas.

Vivem-se tempos difíceis no SNS. O que considera urgente para acabar com a crise?

Defender as carreiras dos médicos e defender o serviço público. Foi o relatório das carreiras médicas dos anos 60 - criado pela Ordem dos Médicos - que criou as bases do Serviço Nacional de Saúde. O SNS, as carreiras médicas e dos restantes profissionais de saúde estão intrinsecamente ligadas ao serviço público. É preciso, neste momento, defender as carreiras dos profissionais e é aqui que a Ordem precisa de ter um papel mais ativo. Ao mesmo tempo, deve estabelecer pontes mais fortes com as outras Ordens, dos restantes profissionais de saúde, associações e sindicatos que representam os restantes profissionais. Creio ser possível fazer uma frente entre as várias Ordens que defendam as carreiras no SNS. E também no setor privado, porque defender as carreiras é defender os utentes, defendendo a qualidade do serviço que é prestado.

Se não criamos carreiras atrativas e condições de trabalho, formação e progressão ao longo da vida suficientes para fixar médicos no SNS, não vamos ter quem forme esses jovens médicos.

Refere que os médicos jovens são uma prioridade. Em que medida? O que é necessário fazer?

Hoje em dia, ser médico interno é estar sujeito a baixos salários, a horários absolutamente desumanos e a uma precariedade laboral que não se coaduna com nenhuma profissão, muito menos com a profissão médica. Os médicos internos têm de assegurar escalas de urgência sendo altamente importantes para os hospitais e centros de saúde. Vimos isso agora, nestes dias, quando os médicos internos de ginecologia e obstetrícia decidiram que não faziam mais horas extraordinárias do que as a que eram legalmente obrigados.

Os médicos internos asseguram escalas e são fundamentais para o funcionamento das urgências e dos serviços do SNS, mesmo no setor privado. Essa importância tem de ser valorizada, e para além das condições laborais - pelas quais nós temos de lutar - têm de ter acesso a uma carreira, logo no início. Para além disso temos de defender a qualidade da formação. O que é que isto implica? Sobretudo garantir que fixamos médicos especialistas no SNS. É garantindo esta fixação que vamos ter quem forme os jovens e as jovens médicas. Se não criamos carreiras atrativas e condições de trabalho, formação e progressão ao longo da vida suficientes para fixar médicos no SNS, não vamos ter quem forme esses jovens médicos.

A problemática das escalas agudiza-se agora na sequência de um cansaço generalizado no pós-pandemia ou há outra justificação?

Temos que distinguir a conjuntura e a estrutura. A conjuntura é o pós pandemia e facto há um cansaço generalizado em todos os profissionais de Saúde - não é só nos médicos - que está a contribuir para o agravar da situação. Mas o problema é maior do que isso, é estrutural. Isto tem que ver com o facto de termos mais profissionais de família e mais médicos que estão com contrato individual de trabalho no SNS e que portanto, quando acedem à carreira, não é uma carreira. É um fantoche de carreira. E ficam no fim da tabela salarial. E assim podemos ficar o resto da vida sem nenhuma progressão. Não abrem concursos e porque de facto não estamos integrados na função pública nem temos contrato. Portanto, este é um problema estrutural que tem tive um agravamento progressivo ao longo dos anos e que se agrava com a pandemia.

Há uma recusa ao longo dos anos, de renegociar a carreira, condições que não são financeiras, são sobretudo laborais. São essas condições que temos que renegociar. Há cada vez mais médicos a sair do SNS, a ir para o setor privado ou para a imigração, e isto vai colocar um problema. Não conseguimos formar os mais novos, que por sua vez também saem do SNS, e o problema vai-se agravar cada vez mais. A corda está a ser esticada há muitos anos e vai rebentar.

Esses grandes grupos económicos tendem a ficar com cuidados de saúde mais rentáveis, selecionados - até na própria população a quem prestam cuidados, e aí a Ordem tem de ter um papel fundamental.

Quais são os “grandes interesses financeiros que ameaçam a prática médica” a que se refere no manifesto?

Refiro-me àquilo que é a pressão de grandes grupos económicos para ficar com cada vez mais serviços do SNS e pela capacidade que têm hoje em dia de captar profissionais de saúde para si, deixando o SNS a descoberto. Nós sabemos que o SNS é em Portugal garantia de equidade e que toda a gente tem acessos a cuidados de saúde independentemente da sua situação financeira. Se nós enfraquecermos o SNS, estamos a desestruturar essa garantia de equidade. E portanto, a prática ética da medicina, tanto no público como no privado - e isso é garantido pela Ordem - pode estar a ser condicionado pela destruição do serviço público que garante equidade.

Os cuidados de saúde mental em Portugal são uma vergonha

Defende a necessidade de reforço das equipas multidisciplinares de saúde mental. Como caracterizaria os cuidados de saúde mental no nosso país?

Os cuidados de saúde mental em Portugal são uma vergonha. A par da saúde oral, é uma das maiores vergonhas em Portugal. Nós não temos profissionais de saúde suficientes para prestar cuidados de saúde mental às pessoas. Aquilo que nós sabemos é que a maioria tem de recorrer ao privado, ao seu próprio bolso para pagar cuidados de saúde. E quem não tem capacidade financeira, não tem acesso a esses cuidados de saúde.

Precisamos de outras profissões na saúde mental para além dos psiquiatras. Precisamos, por exemplo, de psicólogos nos cuidados de saúde primários, que praticamente não existem, mas também de mais psicólogos nos hospitais. Mas os vários governos não têm querido contratar. Eles existem, são formados todos os anos, mas depois não os contratamos. É ridículo. Um dos últimos concursos para contratação de psicólogos que o Governo abriu, comprometia-se a contratar 50 psicólogos a nível nacional. É um número ridículo e manifestamente insuficiente. Precisamos de apostar nesta área da saúde mental porque a própria pandemia, que veio evidenciar o problema, veio tornar claro que Portugal é um dos países da União Europeia com taxas de depressão e de consumo de medicamentos psicoativos elevadas.

Precisamos não só de disponibilizar tratamento às pessoas que têm problemas de saúde mental como fazer prevenção. E isso faz-se nos cuidados primários de saúde, criando equipas de ambulatório multidisciplinares, fomentando os cuidados paliativos.

Concluindo, a saúde mental e a oral são as áreas onde o SNS nunca chegou. Desde o início que a saúde oral não foi pensada como parte do SNS. Os dentistas, higienistas e técnicos foram sempre para o privado e quem pudesse pagar ia. Nos últimos anos, aquilo que aconteceu foi que criámos uma série de mecanismos como o cheque dentista. Em alguns centro de saúde ou Unidades de Saúde Familiares, de facto houve instalação de equipamentos para se contratar dentistas ou higienistas orais, mas na verdade aquilo que está a acontecer é manifestamente insuficiente para a população. E na verdade os contratos que têm sido feitos em relação a dentistas para os cuidados primários que integram o SNS são altamente precários. São a recibos verdes, não há estabilidade de carreira.

Enquanto médico e defensor dos direitos LGBTI, o que opina sobre a comunicação sobre o tema Monkeypox em Portugal?

Neste momento a comunicação tem sido cuidada. Do ponto de vista científico e social bastante acertada. A Dra Margarida Tavares, porta-voz da Direção-Geral da Saúde (DGS) para o surto, tem feito uma comunicação absolutamente eficaz, sem mentir nem esconder a realidade. É verdade que ele está nos homens que têm sexo com homens, neste momento, mas isso pode mudar. Para quem acompanhou ao longo dos últimos anos os surtos que têm ocorrido na comunidade LGBT, há uma grande evolução na comunicação.

Condena as “terapias de conversão”. Como e onde atuam, que efeitos nefastos podem provocar e porque é que ainda são legais em Portugal?

É preciso dizer que as "terapias de conversão" não são terapias. Não há nenhuma evidência científica de que tenham resultado e o único resultado conhecido, dos vários estudos feitos sobre este tipo de práticas, é que elas prejudicam a pessoa. Aumentam o risco de dano, sofrimento psicológico e físico.

Isto são práticas são feitas em pessoas LGBT, tentando levá-las a negar a sua identidade de género. São feitas em Portugal às escondidas, em consultórios de psicólogos e psiquiátricos - e às vezes em contexto religioso. Sabemos porque nos chegam denúncias de que se continuam fazer este tipo de práticas. Temos de as proibir, até porque sabemos que este tipo de práticas são normalmente feitas em menores.

É membro do movimento 'Direito a Morrer com Dignidade', pela despenalização da morte assistida. Qual acha que será o caminho de Portugal neste tema?

Eu gostava que a lei que foi aprovada que fosse rapidamente colocada em prática e regulamentada. Já levamos um caminho longo a discutir isto e já sabemos que a maioria das pessoas e provavelmente dos médicos acha que devemos despenalizar. Está mais do que na altura de começarmos a respeitar aquilo que é a vontade de alguns doentes naquela que é a fase final da sua vida. Enquanto técnicos de saúde temos de as ajudar neste processo, respeitando a decisão final.