Taxar alimentos nocivos só com subsídios aos saudáveis

A Ordem dos Nutricionistas considerou hoje que só faz sentido taxar produtos nocivos para a saúde se a medida for acompanhada por subsídios a alimentos saudáveis e por campanhas de educação alimentar.

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Lusa
16/04/2014 21:40 ‧ 16/04/2014 por Lusa

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Ordem dos Nutricionistas

A bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento, justificou à agência Lusa esta posição com a falta de evidência científica de que "medidas isoladas" como o aumento do preço de alimentos considerados nocivos para a saúde, por via de impostos, leve à redução da sua procura.

Na terça-feira, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, admitiu, na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, que o Governo pode vir a aplicar taxas a produtos com efeitos nocivos para a saúde.

Hoje, em declarações à Lusa, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, assumiu que esta pode ser uma das vias para ajudar a resolver a acumulação de dívidas dos hospitais em termos estruturais.

"Iremos primeiro estudar as experiências dos diferentes países, depois iremos ver o que tem mais impacto em termos de saúde pública e depois o que poderá significar em termos de receita destinada aos hospitais. Temos até outubro para estudar estas medidas e tomar decisão sobre o que deve ser adotado", assinalou o ministro, que falava à Lusa no final de um encontro com representantes das farmácias.

Alexandra Bento entende que a taxação de produtos que fazem mal à saúde - que tenham, por exemplo, excesso de sal, açúcar e gorduras - deve ser acompanhada de subsídios para alimentos saudáveis pouco consumidos, como as frutas e os legumes, e de campanhas de "aumento da literacia" alimentar.

A bastonária lembrou que, na Dinamarca, a taxação de produtos com gorduras saturadas "não teve impacto em termos da saúde" e defendeu que em Portugal deveria ser um grupo de trabalho a estudar quais os bens alimentares, e respetivas quantidades, a serem abrangidos por um imposto.

Para Alexandra Bento, a receita obtida com o aumento do preço desses bens deveria ser canalizada para as campanhas de educação alimentar, para a "aposta na prevenção", e não para ajudar a saldar dívidas dos hospitais.

A Ordem dos Nutricionistas revelou-se disponível "para auxiliar neste processo" a tutela.

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