Governo com "metas bastante ambiciosas" para o Ensino Superior

O primeiro-ministro, António Costa, destacou, esta quinta-feira, que o “desenvolvimento” de Portugal “assentará na economia do conhecimento” e um dos objetivos do Governo é ter, em 2030, seis em cada dez jovens com 20 anos inscritos no Ensino Superior.

“O nosso desenvolvimento assentará na economia do conhecimento. Isso significa investir na inovação e nas qualificações”, começou por referir o governante, no encerramento de uma sessão destinada à assinatura de 119 projetos para residências de estudantes do ensino superior e que teve a presença dos ministros do Ensino Superior, Elvira Fortunato, e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

António Costa frisou que o Governo tem “metas” que são “bastante ambiciosas” para aumentar o número de alunos no Ensino Superior. “O objetivo que temos é que, em 2030, seis em cada dez jovens com 20 anos estejam a frequentar o Ensino Superior”, destacou.

Já “entre os jovens adultos”, com idades entre os 30 e os 34 anos, o Governo espera que metade tenha as habilitações académicas concluídas.

“Para termos uma ideia do que significa esse esforço, temos de recuar 20 anos”, elucidou o primeiro-ministro, acrescentando que, em 2000, apenas 11,11% dos jovens entre os 30 e os 34 anos tinha o Ensino Superior. Atualmente, a percentagem situa-se nos 43,7%.

“Se conseguirmos fazer este esforço - e temos todas as condições para o conseguir - significa que, nos primeiros 30 anos deste século, nós conseguimos vencer aquilo que é, seguramente, o défice estrutural mais profundo da sociedade portuguesa”, destacou.

De forma a alcançar os objetivos, o Governo “precisa de agir em diferentes dimensões”. Costa defendeu a necessidade de “diversificar a oferta” de forma a responder às “necessidades e interesses” dos jovens e também das regiões, destacando o aumento das localidades com instituições de Ensino Superior, que passou, nos últimos sete anos, de 44 para 138.

Face ao aumento do número de alunos deslocados e ao crescente valor dos quartos e estabelecimentos para arrendar, António Costa anunciou que o Governo vai disponibilizar mais 72 milhões de euros para reforçar a oferta de residências universitárias, uma vez que o “o número de projetos aprovados ultrapassou” o montante de 375 milhões previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PPR).

Segundo o primeiro-ministro, "em termos práticos, isso significa que de cerca de 15 mil camas [para estudantes universitários], vamos passar para 26 mil camas até final de 2026".

No total, segundo o Governo, os 119 projetos de residências de estudantes com verbas garantidas abrangem 51 municípios, dos quais 23 são relativos a edifícios que serão construídos de raiz, totalizando 9.356 novas camas.

"Estamos perante uma mobilização geral da sociedade portuguesa para assegurar um objetivo fundamental: Termos alojamento estudantil a preço acessível para eliminar uma das maiores barreiras de acesso ao Ensino Superior", declarou o primeiro-ministro.

Elvira Fortunato, que abriu a sessão, elogiou a ação do seu antecessor na pasta do Ensino Superior, Manuel Heitor, ao nível dos contratos de financiamento para residências de estudantes.

Depois, a ministra defendeu que o país está perante "o maior investimento de sempre em residências para estudantes do ensino superior".

"Face ao reforço que foi possível efetuar no PRR será possível passar para a totalidade dos 134 projetos aprovados, o que irá envolver mais três concelhos, além dos 51 municípios já abrangidos. Teremos uma maior cobertura nacional, em especial na região dos Açores", disse.

No total, o executivo, afirma ter financiamento do PRR garantido para novas 15.800 camas, projetos que serão concretizados até 2026, o que irá duplicar a oferta pública de alojamento estudantil.

Em linhas gerais, o Governo reforça agora o financiamento do Plano Nacional de Alojamento Estudantil (PNAES), para o qual já tinham sido destinados 375 milhões de euros do PRR. Em causa estão cerca de 2.500 camas novas do total das 12 mil anunciadas em julho pelo Governo. O Governo salienta ainda que estão garantidos 9400 lugares em residências que serão construídas ao longo dos próximos quatro anos.