O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recusou, esta sexta-feira, comentar o facto de o primeiro-ministro, António Costa, ter nomeado Miguel Alves para seu secretário de Estado Adjunto quando este já era arguido em dois processos, contudo, notou a celeridade da justiça após serem conhecidas notícias que comprometiam o então governante e que levaram à sua demissão.
Questionado pelos jornalistas sobre se Costa esteve bem ao nomear Miguel Alves para o Governo, quando este já era arguido, o Presidente da República recusou tecer comentários, mas deixou uma nota para o papel da justiça neste caso.
"Não vou comentar aquilo que entretanto está definido pela intervenção atempada da justiça. Normalmente a justiça em Portugal é muito lenta, este é um exemplo de como a justiça não foi lenta e agiu muito rapidamente", disse o chefe de Estado, destacando também o facto de Miguel Alves ter optado pela demissão.
Novamente interrogado sobre se a situação não poderia ter sido evitada, não nomeando Miguel Alves para o Governo, Marcelo reiterou o que já havia dito.
"Não vou fazer comentários sobre essa matéria. O que é facto é que foi [nomeado]. E penso que, nesta realidade, estiveram bem, quer a justiça, quer o titular governativo, que percebeu que devia tomar a decisão que pediram", acrescentou.
O chefe de Estado referiu ainda que "contra o que é habitual noutras circunstâncias correu com uma rapidez da justiça e com uma rapidez da decisão do titular governativo. É um daqueles casos que se suscitou e que foi decidido em menos de 10 dias, ou 15 dias ou oito dias", sustentou.
Recorde-se que a polémica teve início depois de o Público noticiar, a 26 de outubro, que Miguel Alves negociou e assinou um contrato, quando era presidente da Câmara de Caminha, que obrigou o município a adiantar 300 mil euros em rendas a um empresário para a construção de um Centro de Exposições Transfronteiriço em Caminha, obra que ainda não começou apesar de o contrato-promessa entre o promotor e a autarquia ter sido assinado em 2020. O caso levou a que fosse aberta uma investigação pelo Ministério Público.
Nesta sequência, o Observador avançou que Miguel Alves já havia sido constituído arguido noutros dois processos, ainda antes de ingressar no Governo.
Na quinta-feira, o mesmo jornal avançou que o MP acusou Miguel Alves do crime de prevaricação, no âmbito de uma certidão extraída da Operação Teia. A informação foi posteriormente confirmada pelo Notícias ao Minuto junto da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Poucas horas depois, era tornado público que Miguel Alves havia apresentado a demissão, que foi aceite pelo primeiro-ministro e pelo Presidente da República.
[Notícia atualizada às 13h47]
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