Diretores não vão decidir quem vincula professores, garante ministro

Eram alguns "mitos" que, segundo João Costa, circularam nas redes sociais nos últimos dias a propósito da revisão do modelo de recrutamento e mobilidade de professores, atualmente em negociação com os sindicatos, e que mereceram um desmentido por parte do ministro.

"Não têm qualquer cabimento e são objetivamente falsas", afirmou o governante em conferência de imprensa, ao final da tarde, após um conjunto de reuniões negociais sobre progressão na carreira, educadores de creches e professores do ensino artístico.

Sem atribuir responsabilidades, João Costa começou por dizer que se tratava de uma "estratégia de desinformação e uma campanha de manipulação da opinião dos professores", para depois negar um conjunto de quase uma dezena de informações falsas.

A propósito da vinculação de professores, o ministro voltou a assegurar que o critério continuará a ser a graduação profissional, como já tinha esclarecido no final da reunião negocial anterior, em declarações aos jornalistas, acrescentando que "a abertura de lugares de quadro será sempre feita através de concurso nacional".

Quanto à contratação de professores, inicial e através das reservas de recrutamento, o gabinete do Ministério da Educação esclareceu posteriormente que "a vinculação em quadro é sempre através da graduação profissional", mas "os restantes aspetos ainda serão objeto de negociação".

Por outro lado, João Costa negou que os professores passem a ser contratados e colocados pelas autarquias, na sequência da transformação dos quadros de zona pedagógica em mapas de pessoal interconcelhios, bem como a possibilidade de a colocação de professores ser feita através de entrevistas ou testes psicotécnicos.

"Há funções em que podem ser selecionados professores de carreira, que já estão nos quadros do Ministério da Educação, que poderão obedecer a perfis específicos", explicou o responsável, dando o exemplo dos professores bibliotecários.

Apesar disso, a contratação, afetação e vinculação de professores não serão feitas "por critérios dessa natureza", assegurou.

Questionado sobre a possibilidade de os diretores contratarem um terço dos seus professores com base em perfis específicos, uma intenção manifestada pelo ministro em setembro, João Costa reafirmou que o que está em causa é a possibilidade de as escolas escolherem para determinados projetos professores que já estão nos quadros, não decidindo sobre a sua vinculação.

"Estamos a falar, sim, da possibilidade de conferir uma maior autonomia para alocação de professores de carreira a projetos específicos e necessidades específicas de algumas escolas, em que sabemos que, por vezes, uma colocação cega não faz com que haja o encontro necessário entre as necessidades e os perfis", disse, sem referir diretamente a contratação inicial.

No rol de mitos que o ministro da Educação quis desmontar, João Costa esclareceu também que os docentes em quadro de escola não vão perder esse vínculo, os salários dos professores não vão passar a ser pagos através de fundos europeus, o Governo não vai extinguir a mobilidade interna nem o destacamento por ausência de componente letiva, e que não haverá técnicos dos municípios a substituir professores.

O ministro da Educação referiu ainda as alterações previstas para os atuais dez quadros de zona pedagógica, afirmando que ainda está em apreciação a possibilidade de passarem a ser 23 ou mais mapas de pessoal interconcelhios.

O secretário de Estado da Educação, António Leite, explicou também que a intenção do Governo é que a distribuição dos professores pelas escolas integradas em cada mapa "possa ser feita por um conselho local de diretores".

As negociações sobre a revisão do regime de recrutamento e mobilidade de pessoal docente vão prosseguir, estando atualmente o Governo a fazer o levantamento das necessidades do sistema educativo para desenhar propostas concretas, trabalho que não estará concluído até ao final do ano.

Sobre os temas discutidos nas reuniões negociais de hoje, o ministro relatou um consenso em torno da vinculação extraordinária dos professores do ensino artístico especializado e da contabilização, para efeitos de concurso, do tempo de serviço prestado pelos educadores das creches com habilitação profissional para o pré-escolar.

Por outro lado, a possibilidade de dispensar os professores doutorados do requisito de obtenção de vaga para o acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira foi rejeitada pelos sindicatos e, por isso, o Ministério admite que irá repensar a medida.