"Apesar de a Galp desconhecer qual o parecer da APA a que é feita referência, durante 50 anos esteve em funcionamento uma refinaria naquele local [Matosinhos], pelo que é expectável que os terrenos tenham de ser objeto de remediação", referiu a empresa depois de questionada pela Lusa a esse propósito.
A APA revelou hoje que a parcela do terreno da antiga refinaria da Galp em Matosinhos que a empresa pretende ceder à câmara para a Cidade da Inovação tem os solos e as águas subterrâneas contaminadas.
"Na sequência desta avaliação dos solos e águas subterrâneas concluiu-se pela existência de contaminação dos solos e das águas subterrâneas na parcela em causa", mencionou a APA, em resposta a questões colocadas pela Lusa, segundo a qual a Galp já foi informada deste parecer.
A Galp salientou estar a trabalhar num plano de desmantelamento, descomissionamento e descontaminação do terreno que tem de obter parecer das entidades licenciadoras ambientais, processo esse que envolverá também a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte) e a Câmara Municipal de Matosinhos.
Essa descontaminação, acrescentou, será feita de forma faseada ao longo de vários anos, de acordo com o plano de desativação que deverá ser objeto de aprovação por parte da APA.
Questionada sobre se estas conclusões da APA inviabilizam a construção da Cidade da Inovação, a Galp garantiu que "a necessidade de descontaminação não inviabiliza a execução do projeto, bem pelo contrário, é um passo essencial para a regeneração daquele território".
A APA adiantou que a análise de risco efetuada pela Petrogal para o terreno sito entre a refinaria, encerrada em 2021, e a rua António da Silva Cruz, em Leça da Palmeira, determinou a existência de "risco inaceitável para os futuros utilizadores da parcela (considerando uma eventual utilização residencial ou industrial da mesma), situação a ultrapassar com medidas de gestão de risco adequadas", salientou.
E "risco aceitável para os trabalhadores da construção que possam vir a estar envolvidos em eventuais intervenções na parcela em causa e atuais recetores da envolvente".
Contactada pela Lusa, a Câmara Municipal de Matosinhos, no distrito do Porto, assumiu desconhecer esta avaliação, reforçando que nesta fase a discussão é entre a APA e a Galp.
"A Câmara Municipal de Matosinhos apenas aceitará o terreno, aplicando nessa parcela o investimento disponível do Fundo para uma Transição Justa, após a garantia de que os riscos estão devidamente salvaguardados", garantiu.
Em abril de 2022, a autarca salientou, em reunião de câmara, que dos cerca de 260 hectares que ocupava a refinaria, a Galp cedeu 40 à autarquia para aí desenvolver projetos de utilidade pública e aplicar as verbas do Fundo para Uma Transição Justa.
Na ocasião, Luísa Salgueiro ressalvou que a área cedida pela Galp se localiza no topo Norte e que, à partida, não precisaria de ser descontaminada porque não tinha equipamentos, nem atividade.
Nessa parcela, a autarquia pretende construir uma cidade da inovação ligada às "energias do futuro", no âmbito de um protocolo de cooperação entre a Galp e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.
A cidade da inovação pretende potenciar "um ecossistema urbano, social e ambientalmente sustentável, incluindo comércio e serviços, hotelaria, restauração, indústria 5.0, habitação, equipamentos culturais e de lazer, com destaque para um 'Green Park' [parque verde]".
Leia Também: Terreno de antiga refinaria que Galp quer ceder a câmara está contaminado
