Marcelo critica Conferência Episcopal e defende reparação das vítimas

Em entrevista à RTP e ao Público, previamente gravada no Palácio de Belém, e divulgada hoje à noite por estes dois órgãos de comunicação social, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que "foi uma desilusão a posição da Conferência Episcopal", considerando que foi tardia e "ficou aquém em todos os pontos que eram importantes".

"Como Presidente da República a expectativa que havia era tão simples: era ser rápido, assumir a responsabilidade, tomar medidas preventivas e aceitar a reparação. E de repente é tudo ao contrário, em termos gerais, ou cada um para seu lado", lamentou.

O chefe de Estado sugeriu que agora a Conferência Episcopal Portuguesa faça "uma reflexão complementar para reencontrar o caminho que se perdeu nestes 20 dias".

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, a estrutura que reúne os bispos das dioceses em Portugal ficou desde logo "aquém no tempo", pela demora em reagir publicamente ao relatório final da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa.

"Ficou aquém ao não assumir a responsabilidade -- para mim é o mais grave", prosseguiu o Presidente da República. "Como é que não responde a Igreja Católica por atos praticados por quem que, além de invocar o múnus da fé, é representante de uma Igreja, certificado, legitimidade, mandatado para a sua missão pastoral? Como? É incompreensível", considerou.

No seu entender, a Conferência Episcopal Portuguesa "ficou aquém ao não tomar medidas preventivas relativamente àqueles que se encontram envolvidos na investigação criminal".

"Pois se há bispos que transferem priores por causa de questões de dinheiro, de guerras locais, de questões de comportamentos, num caso de abuso sexual qual é a hesitação?", questionou.

Para o Presidente da República, a Conferência Episcopal também "esteve aquém quanto à reparação" das vítimas. "Como não entender? Não é que se diga que se pode reparar uma vida estragada. Há danos morais que respeitam a bens tão elevados que se sabe mesmo nos tribunais em relação ao direito criminal aplicável que isso não consegue reconstituir aquilo que foi destruído. Mas compensa", argumentou.

"Ora bom, a Conferência Episcopal passou ao lado destes problemas todos. E isso a mim como Presidente da República preocupa-me imenso porque a Igreja é uma instituição fundamental na sociedade portuguesa, na educação, na saúde, na solidariedade social, nas misericórdias e IPSS, faz falta ao país", acrescentou.

Interrogado se a Igreja Católica falhou, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Não, a Conferência Episcopal, porque a Igreja é o povo de Deus como um todo. A Conferência Episcopal, não sei se os bispos todos, porque houve bispos que perceberam, mas quem falou em nome da Conferência Episcopal a meu ver criou enorme desilusão, não é nos católicos, eu nem falo como católico, eu evito falar como católico, embora saiba que me conotam como católico. Eu como católico seria mais contundente ainda".

Na sexta-feira passada, o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, José Ornelas, recusou indemnizações às vítimas de abusos sexuais por parte da Igreja Católica Portuguesa, remetendo-as para os autores individuais dos crimes.

Por sua vez, no domingo, o cardeal patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, interrogado sobre eventuais indemnizações, declarou: "Eu até acho isso um bocadinho -- desculpem-me a expressão -- insultuoso para as vítimas, até porque a generalidade das vítimas não falou, nenhuma delas, em indemnização".

A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa, constituída por decisão da Conferência Episcopal Portuguesa e coordenada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, validou 512 testemunhos, apontando, por extrapolação, para pelo menos 4.815 vítimas.

Os testemunhos referem-se a casos ocorridos entre 1950 e 2022, o espaço temporal abrangido pelo trabalho da comissão.

A comissão entregou uma lista de alegados abusadores no ativo à Conferência Episcopal Portuguesa.

No relatório, divulgado em fevereiro, a comissão alertou que os dados recolhidos nos arquivos eclesiásticos sobre a incidência dos abusos sexuais devem ser entendidos como a "ponta do iceberg".