A bastonária da Ordem dos Nutricionistas disse estar "satisfeita" com as medidas anunciadas esta sexta-feira pelo Governo, nomeadamente com a redução do IVA dos produtos alimentares considerados essenciais para 0%, mas avisou que, aliada a esta redução, é necessário haver "controlo" sobre os preços aplicados.
Ao Notícias ao Minuto, Alexandra Bento considerou que medida obriga a uma "estabilidade por um período de tempo" e, para isso, "terá de haver um esforço de articulação entre o Governo e toda a cadeia alimentar, da produção à distribuição".
"O que efetivamente se deseja é que este IVA claramente se reduza para 0%, mas o que realmente se quer é que, no final, o preço dos alimentos seja verdadeiramente controlado".
A bastonária deu o exemplo de Espanha, um país que implementou uma medida semelhante, mas viu as cadeias e empresas alimentares a aumentar o preço dos produtos.
"Para que tal não aconteça", explica, é "associar outras medidas a esta redução do IVA, que garantam que no final o consumidor sente efetivamente este controlo de preços".
A proposta de redução do IVA dos produtos do cabaz alimentar já tinha sido, aliás, proposta pela Ordem dos Nutricionistas, durante a discussão para o Orçamento do Estado, em outubro do ano passado.
"O que nos parece é que será uma solução interessante, uma solução que é inovadora, por se encontrar diferenciada em relação ao que aconteceu em Espanha. Agora, o que importa é ir controlando, ao longo deste tempo, esta medida para que efetivamente esta redução se traduza claramente no valor dos preços dos produtos alimentares considerados essenciais", reiterou Alexandra Bento.
Lucros são bons, desde que não vão "ao contrário do consumidor"
A proposta anunciada pelo Governo surge numa altura em que são conhecidos os lucros de algumas das maiores empresas do setor da alimentação, nomeadamente da SONAE e da Jerónimo Martins, donas dos supermercados Continente e Pingo Doce, respetivamente.
A bastonária dos nutricionistas não tem "nada contra o lucro" destas empresas, numa altura de inflação e de aumento dos preços, "desde que este lucro não vá ao contrário do consumidor".
"O que se quer é que o consumidor, na hora da compra, tenha capacidade de adquirir esses produtos alimentares. Ora, se estamos a tentar controlar o preço e o preço está em descontrole, e se vê que algumas cadeias estão a aumentar os seus lucros, não me parece que seja um bom caminho", argumentou.
Alexandra Bento acrescenta que esse fator torna a medida de redução do IVA "muito interessante, porque para além da redução do IVA, vai haver este controlo e o envolvimento de todos com os tais acordos que foram anunciados e que vão ser levados a efeito".
Desconhece-se ainda que produtos estão abrangidos por este cabaz alimentar, sendo que, atualmente, os produtos que são taxados em 6%, e considerados os mais essenciais, são o pão, a carne, o peixe (fresco ou congelado), o arroz, laticínios (como leite, manteiga e iogurtes), os ovos, o azeite, as frutas, legumes, produtos hortícolas e cereais.
Outros alimentos são taxados com valores de IVA de 13% e 23%.
Para a bastonária, o mais provável é que sejam abrangidos os produtos até 6%, mas, mais do que isso, importa que os alimentos cumpram três requisitos. "O primeiro é, obviamente serem saudáveis; também, em simultâneo, estarmos a falar de produtos alimentares que sejam nacionais, e ainda produtos que guardem relação com a nossa tradição cultural. Se o cumprimento destes três requisitos estiver acautelado, parece-me que podemos ter aqui os ingredientes para termos uma boa medida", esclareceu.
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