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IVA zero do cabaz e apoios à produção custam 600 milhões, revela Costa

A aplicação de uma taxa de 0% de IVA num cabaz de produtos alimentares essenciais e o reforço dos apoios à produção vão custar cerca de 600 milhões de euros.

IVA zero do cabaz e apoios à produção custam 600 milhões, revela Costa
Notícias ao Minuto

19:46 - 27/03/23 por Lusa

País apoios

O valor foi avançado hoje pelo primeiro-ministro, António Costa, em Lisboa, na cerimónia de assinatura do pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares entre o Governo, a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).

"No conjunto destas medidas, entre apoio à produção e perda de receita fiscal fruto do IVA zero, este programa tem um custo total de cerca de 600 milhões de euros", disse o primeiro-ministro, assinalando ser um "esforço obviamente muito grande para um programa que tem um horizonte de seis meses".

O primeiro-ministro salientou ainda a necessidade de ao longo destes seis meses se ir acompanhando a situação, destacando que o compromisso hoje assinado garante da parte do retalho alimentar que a descida do IVA se repercute no preço de venda aos consumidores e a importância do reforço dos apoios à produção onde os custos com fertilizantes, rações e energia têm aumentado.

Leia Também: IVA zero a cabaz de bens? "Aprovaremos hoje mesmo a proposta de lei"

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