Na proposta, a que a Lusa teve hoje acesso e será discutida na reunião pública do executivo na segunda-feira, o vereador com o pelouro da Educação da Câmara do Porto, Fernando Paulo, estima que o custo da aquisição, montagem e instalação do mobiliário seja de 468.525,58 euros, ao qual acresce o IVA, perfazendo um valor total de 576.286,46 euros.
No âmbito do acordo de colaboração com o Ministério da Educação, a autarquia estima que a tutela pague pela aquisição, montagem e instalação deste serviço "um valor de até 450 mil euros", sendo que o montante restante será assumido pelo município.
Caberá também ao município a posição de entidade adjudicante no lançamento dos procedimentos de contratação pública para a aquisição dos serviços em causa.
Depois de mais de três anos de obras de requalificação e modernização, fruto de um investimento superior a 14 milhões de euros, a Escola Secundária Alexandre Herculano reabre no próximo ano letivo para cerca de 1.000 alunos.
Em 26 de abril, durante uma visita ao antigo Liceu, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse ser ainda preciso lançar "um conjunto de contratações públicas" para a aquisição de mobiliário, bem como terminar alguns trabalhos no exterior da escola.
A par das contratações, o autarca disse também ser preciso envolvimento do Governo "com a sua parte no financiamento da obra", mas escusou-se a responder se tem "faltado ou falhado" envolvimento da tutela.
"O que é importante é que isto vai abrir, gostava de olhar para isto na positiva, não queria estar a acusar ninguém. É evidente que há muito boas vontades, mas, às vezes, as boas vontades são limitadas pelos recursos disponíveis. Sabemos que o Ministério da Educação tinha poucos recursos para reabilitação de escolas, por isso mesmo o município veio a jogo", observou.
E acrescentou: "a cidade não perdoava que este equipamento continuasse ao abandono e a cair como estava".
O município do Porto e o Ministério da Educação celebraram, em março de 2018, um acordo para a requalificação e modernização daquela escola, cujo custo se estimava em sete milhões de euros (950 mil euros suportados pela câmara, 950 mil euros pelo Estado e 5,1 milhões de euros pelo programa Norte 2020).
O concurso público entretanto lançado ficou deserto, com a maioria dos interessados a "declarar que o preço era insuficiente para a execução dos trabalhos".
Em janeiro de 2019, o município voltou a reunir-se com o Governo, tendo ficado acordado um "reforço orçamental", passando o custo da empreitada de sete para 9,8 milhões de euros (3,75 milhões de euros suportados pelo Governo, 2,45 milhões de euros pelo município e o restante pelo Norte2020).
A empreitada foi adjudicada em junho de 2019 por 9,2 milhões de euros.
Em maio de 2021, o município voltou a reunir-se com o Ministério da Educação para acordar um "novo reforço orçamental" e dar continuidade aos trabalhos (4,25 milhões de euros pelo Estado, 2,45 milhões de euros do município e o restante pelo Norte 2020).
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