POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Controlo de fronteiras durante a JMJ em vigor a partir de 22 de julho
A reposição de controlos documentais nas fronteiras durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) vai vigorar entre 22 de julho e 7 de agosto, segundo uma resolução do conselho de ministros publicada hoje em Diário da República.
© ShutterStock
País JMJ
O controlo de fronteiras no âmbito da JMJ vai entrar em vigor às 00h00 horas do dia 22 de julho, permanecerá ativo até às 00h00 horas de 7 de agosto e estará a cargo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com a assistência da Polícia de Segurança Pública (PSP) e Guarda Nacional Republicana (GNR), além da eventual colaboração de autoridades de outros países, nos 21 pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre nacional.
A resolução estipula que o controlo "deve respeitar o princípio da proporcionalidade, limitando-se ao mínimo estritamente necessário para responder a eventuais ameaças à ordem pública e à segurança interna", no sentido de atenuar o impacto sobre a circulação das pessoas.
"Considerando a dimensão, as características, a complexidade do evento, a sua visibilidade mediática, o enorme afluxo de pessoas esperado e o contexto atual de ameaça, é manifesta a necessidade de garantir a segurança interna, através de medidas adequadas, entre as quais a prevenção da entrada em território nacional de cidadãos ou grupos cujos comportamentos possam ser suscetíveis de comprometer a segurança", pode ler-se no diploma hoje publicado.
A resolução do Conselho de Ministros lembra ainda a adoção deste procedimento no contexto da anterior visita do Papa Francisco a Portugal, em 2017, para defender a "reintrodução, a título excecional, do controlo documental nas fronteiras internas nacionais, durante o período da realização deste evento", que decorre entre 01 e 06 de agosto e que terá a participação do Papa Francisco.
Sublinhando a concentração de "milhões de pessoas oriundas de todo o mundo" na JMJ, entre as quais "altas entidades nacionais e estrangeiras", o diploma invoca ainda como argumentos para a reposição do controlo de fronteiras "a dimensão, as características, a complexidade do evento, a sua visibilidade mediática", bem como o "contexto atual de ameaça".
A livre circulação de pessoas e bens no espaço Schengen prevê que o controlo de fronteiras internas possa "ser reintroduzido, a título excecional e por um período limitado de tempo" caso esse estado considere que possa existir uma ameaça à ordem pública ou à segurança interna do país.
Leia Também: JMJ também chega à carteira. Vem aí uma moeda comemorativa (veja aqui)
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
desporto Manchester United
"Oh, m****". A reação de Rio Ferdinand ao 1.º treino de Amorim no United
-
2
lifestyle Signos
Para estes signos a 'onda' de azar está prestes a chegar ao fim
-
3
lifestyle Saúde
Cinco alimentos em que as pessoas com mais de 50 devem apostar
-
4
-
5
pais Cristina Ferreira
-
6
fama Bárbara Guimarães
"O que eu te amo." Bárbara Guimarães faz declaração em dia especial
-
7
lifestyle Emagrecer
Queimam gordura e facilitam a perda de peso. Conheça estes sete chás
-
8
lifestyle Colesterol
A melhor forma de diminuir o colesterol? Dietista dá a resposta
-
9
lifestyle Limpezas
Dicas para evitar que os armários (e a roupa) fiquem a cheirar a mofo
-
10
lifestyle Saúde cardiovascular
Coração a pedir ajuda? Eis os primeiros sinais de insuficiência cardíaca
