"Professores: veto do Presidente da República, oportunidade de corrigir"

Um artigo de opinião assinado por Joaquim Jorge, biólogo e fundador do Clube dos Pensadores.

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© Joaquim Jorge

Notícias ao Minuto
27/07/2023 14:14 ‧ 27/07/2023 por Notícias ao Minuto

País

Joaquim Jorge

"O Presidente da República chumbou o diploma de progressões na carreira dos professores. Um dos motivos alegados é a disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

Mas há mais disparidades de tratamento. Ela existe entre professores mais novos e professores mais velhos. Há professores mais velhos que, aquando da recuperação parcial do tempo de serviço (recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias), não beneficiaram na totalidade desse tempo, devido a terem passado para o topo da carreira, não podendo progredir mais.

Um professor que conseguiu chegar ao topo da carreira já está velho e perdeu muito tempo ao longo da sua vida com várias políticas de educação governamental, chegando a baixar de escalão na mudança da carreira docente.

Daí, é legítimo e justo o tempo de recuperação ser contabilizado aos professores mais velhos, isto é, ser dado a quem está no 10.º escalão. Esse tempo recuperado deve ter efeitos para a reforma, pois já não pode avançar mais em termos profissionais.

É inconstitucional dar a uns e não dar a outros professores, sejam do continente ou das ilhas, sejam novos ou velhos.

A Constituição é clara na igualdade de direitos. Como estava o diploma vetado pelo PR, dava 1 ano de recuperação do tempo de serviço a quem estava no 7.º, 8.º e 9.º escalões, porém negava esse direito a quem estava no 10.° escalão.

É necessário um regime específico de aposentação, como forma de rejuvenescer a classe docente. 

Há cerca de 16% de professores no topo da carreira e podem reformar-se dentro de poucos anos.

Este país não é para velhos, mas também, não é para velhos professores. 

Os professores são maltratados e desprezados, mas os professores mais velhos são esquecidos e abandonados. 

Os professores mais velhos já passaram por tudo na educação, mudança de Ministros, mudança de políticas, mudança de critérios pedagógicos, mudança de avaliação e progressão na sua carreira. Os professores mais velhos andaram sempre aos trambolhões.

Numa sociedade evoluída deve-se tratar bem os velhos, e nunca esquecer quem ensinou gerações de alunos – os professores que ficaram velhos."

Leia Também: "Ficará na história: Oposição não teve arte para capitalizar hecatombes"

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