Costa defende que execução do PRR exige "mobilização de todos"

Pouco depois de ter visitado as obras para a instalação do Museu Nacional de Música no palácio de Mafra, acompanhado pelo ministro da Cultura, António Costa salientou que este projeto é um "excelente exemplo" da parceria que o Estado deve ter com os municípios no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Segundo o chefe do executivo, no caso concreto do Museu Nacional de Música, o Estado pagou o empreendimento, mas é o município "quem tem o encargo de elaborar todos os processos concursais e de ser o dono da obra em nome do Estado".

"É um excelente exemplo da parceria entre o Estado e os municípios, porque a execução do PRR exige a mobilização de todos. Nunca o país teve a oportunidade de executar um tal volume de investimento num prazo de tão tempo de curto", afirmou.

Para conseguir executar o PRR "cumprindo todas as normas legais e toda a transparência", prosseguiu António Costa, é necessário "conseguir descentralizar e multiplicar todos os agentes e todos aqueles que intervêm na realização destas obras, sob pena de não ser possível cumprir os objetivos".

"Por isso, nuns casos, como [no Convento de Cristo] em Tomar, é o Estado que está diretamente a realizar a obra. Noutros casos, como aqui em Mafra, é através destes acordos com os municípios, multiplicando o esforço e a capacidade de realização", disse.

O primeiro-ministro salientou que, quando o PRR foi lançado, se teve a consciência de "que era uma oportunidade única e, sendo uma oportunidade única, devia-se fazer o que era único e não é corrente fazer: intervenções que impliquem uma mudança estrutural".

É por isso, disse o primeiro-ministro, que o plano prevê investimentos para a criação de novas atividades empresariais, mas também para responder a necessidades na habitação, na saúde ou para acelerar a transição energética e digital.

No entanto, Costa acrescentou que, durante o debate público, a área do mar e da cultura foram também identificadas como merecendo uma intervenção, razão pela qual, segundo o chefe do executivo, estão agora previstos 283 milhões do PRR para a cultura, dos quais 190 milhões estão destinados à área do património.

No caso de Mafra, o primeiro-ministro referiu que, além do Museu Nacional de Música, está também previsto um projeto de intervenção na cobertura e na fachada do Palácio de Mafra e no interior da sua basílica, e outro de instalação de equipamento do arquivo nacional do som, perfazendo um total de 19 milhões de euros.

"Este investimento é da maior importância, em particular para a preservação de um património muito rico - que é o espólio do Museu Nacional da Música -, de preservação futura com a criação do arquivo nacional do som e, simultaneamente, de revalorização de um edifício absolutamente extraordinário que é o Palácio e o Convento de Mafra", afirmou o primeiro-ministro.

Antes do discurso de António Costa, o presidente da Câmara Municipal de Mafra, o social-democrata Hélder Sousa Silva, manifestou a esperança de inaugurar o Museu Nacional da Música no dia 01 de outubro de 2024, o dia internacional da música.

O autarca quis ainda transmitir uma preocupação ao primeiro-ministro, designadamente o facto de os projetos para as obras previstas no âmbito do PRR terem sido orçamentados antes do pico inflacionista, havendo agora um "desfasamento de 20%, 30%, 40% e até 50%" dos valores inicialmente previstos.

Em resposta, o primeiro-ministro quis deixar uma "palavra de tranquilidade" a Hélder Sousa Silva, reconhecendo que "entre o momento em que o PRR foi desenhado e o dia de hoje, o mundo sofreu um enorme pico inflacionista".

"A reprogramação do PRR visa precisamente assegurar o reforço para que todos os investimentos que estavam previstos sejam realizados e já foi aprovado o decreto que permite avançar com as obras ainda antes da aprovação formal por parte da Comissão deste exercício de reprogramação, sendo coberto por fundos nacionais se assim for necessário", disse.

O primeiro-ministro encontra-se hoje a fazer uma visita aos projetos do PRR no âmbito da cultura. Antes de ter estado no Palácio de Mafra, António Costa esteve no Convento de Cristo, em Tomar, terminando o dia no Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa.