A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, admitiu, esta terça-feira, que não há "camas imediatas para o número de alunos deslocados que temos neste momento", adiantando que o Governo está a avaliar o valor do complemento de alojamento a conceder aos estudantes.
Durante uma visita às obras de uma futura residência de estudantes, localizada em Lamego, com previsão de estar concluída no final do próximo ano e que terá 40 quartos para receber jovens, a governante reiterou que o número de camas deverá aumentar consideravelmente nos próximos dois anos.
"No âmbito do programa do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estamos a construir mais 15 mil camas, equivalente a mais 86 residências novas e esperamos ter esse processo todo concluído até ao final de 2026 com o compromisso que temos com este financiamento excelente que tivemos e que só devido a isso foi possível montar este plano nacional - que vai desde o Minho até ao Algarve e incluindo as ilhas - no qual estamos a construir residências", começa por dizer Fortunato, destacando esta obra em Lamego, que está a reabilitar um edifício devoluto.
Elvira Fortunato considera "excelente" usar edifícios já existentes, localizados "em zonas da cidade que têm menos movimento", para não só "reabilitar os edifícios" como para "trazer vida a [essas] zonas".
No que diz respeito à atribuição das bolsas e qual o seu valor, a ministra refere que "devido ao problema que tivemos com o aumento dos quartos para os estudantes, aquilo que fizemos já em dezembro do ano passado e este ano foi dar um complemento de alojamento".
"Aumentámos esse valor em 18%, mas é evidente que os preços dos quartos variam se estivermos em Lisboa ou aqui em Lamego. Como o aumento não foi proporcional, aquilo que estamos a equacionar, e até em função do número de alunos bolseiros deslocados, é ver o valor", esclarece Elvira Fortunato, acrescentando que isso acontecerá ainda "este ano letivo".
Interrogada sobre se o Governo pode intervir nos casos em que os senhorios não passam fatura aos jovens estudantes, a ministra explicou que, nestes casos, isso passa por "fiscalização", declarando que "não se pode fugir aos impostos e, neste caso, temos de ter os recibos, uma prova para poder fazer esse pagamento e dar o subsídio aos alunos", salientando que o Executivo está "sempre aberto a alguma denúncia".
Lisboa e Porto são as cidades onde tanto os lugares disponíveis são escassos, como os preços podem atingir valores exorbitantes. Fortunato admite que "não temos camas imediatas para o número de alunos deslocados que temos neste momento".
Devido a isso, destaca, "o Governo está a atuar mais exatamente na ação social", como o caso dos alunos bolseiros.
Recorde-se que 5.862 estudantes que foram colocados na primeira fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior já têm bolsa de estudo atribuída.
Em comunicado divulgado na segunda-feira, o ministério tutelado por Elvira Fortunato informou ainda que os estudantes "já foram já informados de que vão receber este apoio durante o ano letivo de 2023/2024". A bolsa, atribuída a estudantes beneficiários de abono de família até ao 3.º escalão, será paga no mês de setembro.
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