"Os quatro membros eleitos pela Assembleia da República para o Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) procederam, esta tarde, por consenso, à cooptação do quinto membro do Conselho Regulador, a professora Doutora Rita Figueiredo Reis Rola", refere o comunicado.
A informação acrescenta que esta decisão já foi comunicada ao presidente da Assembleia da República.
A decisão de cooptação "será publicada em Diário da República, em conformidade com o disposto nos Estatutos da ERC", aponta ainda o comunicado.
Os membros designados tomarão posse perante o presidente da Assembleia da República nos cinco dias após a publicação da cooptação e a eleição do presidente e vice-presidente de entre os cinco membros.
De acordo com fontes contactadas pela Lusa, Helena Sousa será a presidente do Conselho Regulador por consenso.
O comunicado é subscrito pelos quatro membros eleitos do Conselho Regulador da ERC - Maria Helena Costa de Carvalho e Sousa, Telmo António Freire Gonçalves da Silva, Carla Isabel Agostinho Martins e Pedro Correia Gonçalves.
Em 30 de junho, o parlamento elegeu, por voto secreto, com maioria superior a dois terços, a lista conjunta apresentada pelo PS e PSD com os quatro novos membros para o Conselho Regulador da ERC.
Segundo os dados anunciados em plenário pela mesa da Assembleia da República, para a ERC, em 196 votantes, a lista composta por Helena Sousa (PS), Telmo Gonçalves (PS), Pedro Gonçalves (PSD) e Carla Martins (PSD), obteve 141 votos a favor, 43 brancos e 12 nulos.
As eleições para a ERC estiveram agendadas várias vezes desde abril passado, mas foram adiadas por atraso do PSD na indicação dos seus nomes, que só foram tornados públicos no início de junho.
Esta eleição, que se faz por voto secreto dos deputados, requer uma maioria de dois terços, o que obriga a um acordo entre os grupos parlamentares do PS e do PSD.
O Conselho Regulador da ERC cessante, presidido por Sebastião Póvoas, assumiu funções em 14 de dezembro de 2017, num mandato de cinco anos que terminou no final do ano passado.
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