Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), avançou que prevê, na proposta do sindicato ao Governo, uma "calendarização das medidas, de uma forma tranquila e num período de dois anos".
"Vamos apontar para essa data que estas medidas sejam tomadas", disse o líder da estrutura sindicalista em declarações aos jornalistas, argumentando que "dada a incompetência deste Governo, que está no poder há 10 anos, que perdeu a confiança dos médicos, não é possível de repente, para ontem, resolvermos tudo".
Nesta sexta-feira, o SIM e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) apresentam uma proposta conjunta ao ministro da Saúde, Manuel Pizarro, que prevê, entre outras medidas, a redução do horário dos profissionais para 35 horas semanais.
"Hoje, dificilmente sairá daqui um acordo. O que queríamos era que o ministro da Saúde assumisse que ia acabar a discriminação em relação ao horário de trabalho dos médicos", disse Roque da Cunha. "Também, como é evidente, haver alguma recuperação do poder de compra. Se não acontecer, os privados continuam muito satisfeitos e continuam as pessoas a ter de gastar mais dinheiro para ter acesso aos cuidados de saúde, e isso não é bom para o Governo", continuou.
"Esperamos que por parte do ministro da Saúde se entenda que não adianta nada que façamos um acordo que os médicos não aceitem. Porque hoje podia pôr quatro assinaturas e se não fosse um acordo equilibrado, não havia adesão e continuávamos com os problemas. Estamos aqui para ser parte da solução e não do problema", afirmou, admitindo que tanto o Diretor Executivo do SNS, Fernando Araújo, como "a generalidade dos partidos políticos" e o próprio ministro da Saúde "estão preocupados com a situação", mas "não basta".
"Têm de encontrar soluções e aproveitar esta circunstância de os SM não quererem radicalizar o combate, não quererem pôr gasolina no lume. Por isso, está nas mãos do Governo", frisou Roque da Cunha, defendendo que será "mais fácil" chegar a acordo pelo "desenrolar dos acontecimentos" e pela "cada vez maior dificuldade do Governo de escondê-los".
"Durante [a tutela de] Marta Temido, estava tudo no melhor dos mundos, a propaganda imperava. Nada acontecia. A verdade é que hoje, quer em termos de serviços de urgência, quer em termos de resposta para cirurgia, consultas e médicos de família, é aquilo que sabemos", ironizou.
Sindicatos e ministro reúnem-se nesta sexta-feira
Estão a decorrer reuniões entre o ministério e os sindicatos, num novo processo negocial, depois de o primeiro, que se iniciou ainda em 2022, ter terminado sem acordo entre as partes após dezenas de reuniões.
O Sindicato Independente do Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) não abicam de melhores condições de trabalho e aumentos nos salários base, alegando que os clínicos perderam cerca de 20% de poder de compra nos últimos anos, com o ministro da Saúde a destacar a "enorme evolução" nas propostas apresentadas pelo Governo às estruturas sindicais.
Na última reunião, os sindicatos receberam um documento mais detalhado sobre a proposta que prevê, por exemplo, um novo modelo remuneratório e um suplemento de 500 euros mensais para os médicos que realizam serviço de urgência e a possibilidade de poderem optar pelas 35 horas semanais, mas os sindicatos mantiveram a sua recusa a uma solução que passe por aumentos de suplementos salariais e do limite das horas extraordinárias das atuais 150 para 250 anuais.
A reunião de hoje vai decorrer três dias depois de o diretor executivo do SNS ter alertado que, se os médicos não chegarem a acordo com o Governo, novembro pode ser o pior mês dos últimos 44 anos desse serviço público.
O aviso de Fernando Araújo foi visto pelos sindicatos como o reconhecimento da gravidade da situação do SNS e responsabilizaram o ministro pela falta de um acordo, depois de 18 meses de negociações.
Na terça-feira, o Presidente da República promulgou com "inúmeras dúvidas e reticências" os diplomas que aprovam a dedicação plena no SNS, a organização e funcionamento das Unidades de Saúde Familiar e a criação das Unidades Locais de Saúde.
Para 2024, o orçamento da Saúde vai ter um reforço de 1.206 milhões de euros, com a despesa total a ultrapassar a barreira dos 15 mil milhões de euros, um aumento de quase 10% face a este ano e que vai permitir, segundo o Governo, continuar a aumentar o acesso dos utentes aos cuidados de saúde, depois dos anos de grande pressão a que o SNS foi sujeito devido à Covid-19.
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