O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, afirmou, esta terça-feira, face às dúvidas levantadas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, quanto à atuação do Governo no caso das gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal que foram tratadas com Zolgensma, que "nestes processos, o tempo é uma variável chave".
"Estas investigações devem ser realizadas com a maior rapidez possível, (...) porque na atividade que exercem em nosso nome [tanto Marcelo Rebelo de Sousa como António Costa], são variáveis chave", afirmou, em entrevista na CNN Prime Time.
Sobre as dúvidas levantadas quanto ao possível envolvimento de Marcelo Rebelo de Sousa, Santos Silva respondeu: "Não está sob suspeita". "Ele comunicou ao país que tinha sido feito um apuramento de documentação, que tinham sido enviados à Procuradoria-Geral da República, a qual também anunciou que estava a fazer a sua própria investigação. Esperamos tranquilamente que os factos sejam apurados", acrescentou.
Questionado se a autoridade do Presidente sairá beliscada face ao caso, Santos Silva frisou que "não". "Não vejo como. Sairia se alguns documentos de que o sr. Presidente informou o país houvesse a pronuncia da parte do Presidente, mas nada disso existe", fincou.
"Da mesma maneira que pedi que o inquérito que corre a propósito do primeiro-ministro fosse realizado com a rapidez possível, também acho que estas investigações devem ser realizadas com a maior rapidez possível", reiterou.
Falta de esclarecimento até 10 de março "prejudica as pessoas"
Com as eleições antecipadas marcadas para 10 de março, o presidente da Assembleia da República desfez a possível relação deste caso ao Partido Socialista caso não haja um esclarecimento, considerando que não o irá prejudicar nas urnas. "Não creio", esclareceu.
"O que sai prejudicada é a capacidade das pessoas de terem o máximo de informação a que têm direito na hora de decidir. Não é uma questão partidária, é uma questão da democracia", sinalizou, atirando ainda: "Do meu ponto de vista, não há aqui nenhum viés partidário que se deve usar".
"A Procuradoria-Geral da República fará o seu trabalho. Se vir que é necessário esclarecer o público, tem o poder de o fazer. Não é uma obrigação, não é um dever. Tanto quanto eu sei, a lei faculta ao Ministério Público a possibilidade de, quando entender, esclarecer a opinião pública de factos que possam ser relevantes para a opinião pública", afirmou.
Ministério Público "a apurar factos"
Questionado sobre se o Ministério Público se quis precaver desta vez, comparativamente à Operação Influencer em que deu conta que o primeiro-ministro, António Costa, estaria a ser investigado (levando à sua demissão), para não surtir efeitos idênticos, Santos Silva não se alongou: "Não. Tanto quanto sei, estão a apurar factos".
Uma vez que o Ministério Público apenas deu conta que foi aberto um inquérito "contra pessoa determinada", o presidente da Assembleia da República afirmou perceber essa elaboração. "Enquanto não sabemos que responsabilidades existem, o termo técnico é esse", notou.
De recordar que o caso das gémeas foi revelado numa reportagem da TVI, transmitida no início de novembro, segundo a qual duas crianças luso-brasileiras vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal, que custou no total cerca de quatro milhões de euros.
Operação Influencer? "António Costa está inocente"
Feita a ponte para o caso que envolve António Costa e levou à sua demissão do cargo de primeiro-ministro, Santos Silva tem a sua posição. "A minha convicção pessoal e profunda é que o doutor António Costa está inocente e tem uma integridade pela qual ponho as mãos no fogo", argumentou, esclarecendo, no entanto, que cabe ao Supremo Tribunal de Justiça apurar os factos sobre a investigação ao primeiro-ministro demissionário antes do dia das eleições.
"Se, como julgo que vai acontecer, o doutor António Costa venha a ser ilibado, evidentemente que recupera todos os seus direitos políticos", considerou Santos Silva, antecipando o futuro do chefe do Governo.
[Notícia atualizada às 23h41]
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