Em comunicado, a Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras (APEO) lembra que a gravidez e o parto são eventos fisiológicos, naturais, "tendencialmente de baixo risco", que os recursos são limitados nesta área e que a mais valia dos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica/Parteiras (EESMO) não está a ser aproveitada.
Pede urgência na alteração da abordagem à prestação de cuidados durante a gravidez, parto e pós-parto, para que se possa prestar cuidados com maior qualidade às grávidas e suas famílias, mas também alocar os recursos especializados às diversas situações em que são realmente necessários.
As EESMO/parteiras assistem 65% da totalidade dos partos eutócicos/normais em Portugal, adianta a associação, questionando: "Porque temos de encerrar maternidades com 1.500 partos ano, com dois médicos obstetras de serviço e quatro EESMO/Parteiras por turno, em Portugal?".
A APEO recorda que os EESMO têm total competência para dar resposta às necessidades de cuidados das mulheres durante a vigilância da gravidez, o trabalho de parto, o parto e o puerpério de baixo risco, "assim como colaborar em parceria de cuidados em todas as outras situações que incluem doença durante a gravidez, parto e puerpério".
"Não é justificável que, estando disponíveis, mesmo em contexto de falta de médicos, sejam impedidos de prestar esses serviços por encerramento das instituições e/ou desvio de grávidas de baixo risco para outras unidades de saúde", afirma a associação, apontando a orientação da Direção Geral de Saúde, publicada em maio de 2023, relativa aos cuidados de saúde durante o trabalho de parto.
A APEO considera igualmente que este documento da autoridade de saúde "espelha bem essas competências dos EESMO em contexto de trabalho de parto, de um modo independente, para situações de grávidas com baixo risco".
Esta orientação da DGS prevê que o internamento hospitalar, nas situações de baixo risco, "pode ser realizado por um médico de obstetrícia e ginecologia ou por um enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica".
"Nos partos eutócicos [sem recurso a qualquer tipo de instrumento], o responsável pelo parto será preferencialmente um EEESMO, enquanto nos partos vaginais instrumentados será sempre um médico de obstetrícia e ginecologia", clarifica ainda o documento da DGS.
Esta orientação acabou contestada pela Ordem dos Médicos, que em junho do ano passado retirou a confiança institucional ao então coordenador do grupo de trabalho sobre os cuidados de saúde em blocos de partos, Diogo Ayres de Campos, e que pediu à DGS a reativação do grupo com protagonistas diferentes.
Na nota hoje emitida, a APEO sublinha que, perante a disponibilidade existente de EESMO nos serviços de saúde para cuidar as mulheres e os recém-nascidos durante trabalho de parto e pós-parto, a APEO questiona a legitimidade da "recusa deste atendimento pelas instituições de saúde do SNS", durante o período crítico de falta de médicos para assegurar alguns serviços de urgência no início do ano do ano.
Insiste ainda na necessidade de maximizar o papel dos EESMO/parteiras para garantir uma assistência "de qualidade e segura", otimizando os recursos do SNS.
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