A Operação Marquês voltou a dar que falar. É que, na quinta-feira, o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) recuperou quase na totalidade a acusação do Ministério Público (MP) no processo, tendo determinado a ida a julgamento de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros. Entre estes está o antigo primeiro-ministro José Sócrates, que já assegurou que vai recorrer. Disse, também, que as alegações “são falsas”.
"Esta decisão da Relação [de Lisboa] deixa-me uma grande sensação de desapontamento. É uma decisão com a qual não estou de acordo e que vou contestar. Utilizarei para isso os meios legais à minha disposição, nomeadamente meios de recurso", garantiu o ex-governante, depois de conhecido o veredito que deu razão a um recurso do MP contra a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, que não validou grande parte da acusação na Operação Marquês.
O antigo responsável foi mais longe, tendo apontado estar “absolutamente convencido” de que as magistradas “não têm razão”, uma vez que, "durante a fase de instrução, ficou provado que as alegações do MP eram falsas”, além de ter sido “decidido pelo juiz de instrução que não havia indícios”.
“Pelo contrário, foram recolhidos contraindícios que mostraram que essas alegações, nomeadamente as que diziam respeito ao TGV, à OPA da Sonae, todas ficaram provadas que são falsas. Agora, as juízas da Relação recuperam-nas e dizem que estão indiciadas. Não estão, isso não é verdade e vou recorrer”, reiterou.
O antigo governante, de 66 anos, será julgado por 22 crimes, entre eles três de corrupção, 13 de branqueamento de capitais e seis de fraude, depois de, em 2021, ter sido ilibado de 25 dos 31 crimes de que acusado, tendo sido pronunciado para julgamento por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.
Além do antigo primeiro-ministro, também o antigo presidente do extinto Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, será julgado por um crime de corrupção ativa de titular de cargo político para atos ilícitos, relativo a negócios entre o grupo Portugal Telecom (PT) e o Grupo Espírito Santo (GES) "no que concerne aos pagamentos efetuados ao arguido José Sócrates".
A decisão pronunciou também Salgado por outros dois crimes de corrupção ativa, para atos ilícitos, relativos a negócios entre a PT e o GES, por pagamentos efetuados aos antigos administradores da Portugal Telecom (PT) Zeinal Bava e Henrique Granadeiro. O antigo presidente do BES foi, ainda, acusado de oito crimes de branqueamento em coautoria.
Operação Marquês. Quem vai a julgamento e porquê?
O processo Operação Marquês que tem como principal arguido o antigo primeiro-ministro José Sócrates. O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu levar a julgamento 22 arguidos, por 118 crimes.
Lusa | 19:28 - 25/01/2024Por seu turno, Carlos Santos Silva, empresário e amigo de José Sócrates, será julgado por 23 crimes, dois de corrupção, 14 de branqueamento de capitais e sete de fraude fiscal.
O empresário irá a julgamento por um crime de corrupção passiva de titular de cargo político para atos ilícitos, em coautoria com Sócrates, e por um crime de corrupção ativa para atos ilícitos, desta vez em coautoria com os arguidos Joaquim Barroca, José Ribeiro dos Santos e as sociedades LEC SA, LEC SGPS e LENA SGPS relativamente ao arguido Luís Marques.
Apontado pelo MP como o "testa de ferro" de José Sócrates, o empresário segue ainda para julgamento para responder por 14 crimes de branqueamento de capitais, em coautoria com arguidos como Sócrates, Joaquim Barroca, Ricardo Salgado, Hélder Bataglia, José Paulo Pinto de Sousa e Armando Vara, entre outros arguidos. Responderá, igualmente, em julgamento por sete crimes de fraude fiscal qualificada (de elevado valor), tendo como beneficiário em todos os crimes José Sócrates e outros arguidos em alguns destes ilícitos.
Na decisão instrutória de 9 de abril de 2021, recorde-se, Ivo Rosa remeteu para julgamento apenas o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o empresário Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, o antigo banqueiro Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.
Agora, e além destes arguidos, o coletivo de juízas decidiu enviar também para julgamento os administradores da PT Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, o ex-administrador do grupo Lena Joaquim Barroca, o empresário Helder Bataglia e o ex-administrador do empreendimento imobiliário de luxo Vale do Lobo Rui Horta e Costa.
Serão ainda julgados José Paulo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates, o ex-diretor de Vale do Lobo Gaspar Ferreira, os funcionários das Infraestruturas de Portugal Luís Silva Marques e José Luís Ribeiro dos Santos, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira, a mulher de Carlos Santos Silva, Inês do Rosário, a ex-mulher do antigo primeiro-ministro, Sofia Fava, e o administrador de empresas Rui Mão de Ferro.
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